O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, disse na sexta-feira (25), em sua conta nomicroblog Twitter, que o governo está trabalhando para evitar que falte energia nos aeroportos durante a Copa do Mundo. Segundo ele, o aeroporto do Galeão (RJ) é o único em que há esse risco, e uma reunião para debater o assunto está mercada para o dia 5 de maio com a concessionária do aeroporto, o Ministério de Minas e Energia, a distribuidora Light e a Infraero. “Tivemos...

Os bancos brasileiros terão que criar políticas de responsabilidade socioambiental. Entre outras ações, isso significa que riscos envolvendo impactos sociais ou ao meio ambiente terão que ser previstos e reduzidos em operações financeiras como as análises de crédito. A regra está em resolução aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O banco poderá elaborar o plano de acordo com suas especificidades, dependendo do perfil de clientes ou das operações realizadas. “O que...

A profissão de guia de pesca, exercida informalmente por cerca de 50 mil pessoas no Brasil, caminha para a regulamentação. O primeiro passo será a inclusão na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego. O órgão confirmou que negocia a respeito com os ministérios da Pesca e Aquicultura, do Turismo e da Educação. Além disso, desde 2013, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação, oferece...

Aferir a pressão arterial pelo menos uma vez ao ano é a única forma de saber se uma pessoa é hipertensa, já que a doença não apresenta sinais ou sintomas específicos. O alerta é da Sociedade Brasileira de Hipertensão, que estima que cerca de 30% da população brasileira adulta seja hipertensa. No Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, lembrado hoje (26), a campanha "Menos Pressão" ganha o lema "Conheça a sua Pressão". A diretora científica da Sociedade...

O Índice de Confiança do Consumidor recuou 0,8% de março para abril, passando de 107,2 para 106,3 pontos – o menor nível desde maio de 2009, quando o índice caiu a 103,6 pontos. Os dados foram divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de geografia e Estatística da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). Além de ter atingido o menor nível dos últimos cinco anos, com o resultado de abril, o índice manteve-se abaixo da média histórica, de 116,4 pontos, pelo décimo quinto mês...

A Lei da Ação Civil Pública foi alterada e agora inclui a proteção da honra e da dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos. A nova redação, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, foi publicada na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União. O projeto que deu origem à nova lei foi apresentado em 1997 por Abdias Nascimento, conhecido pela luta em defesa da igualdade racial, morto em 2011. O texto sancionado por Dilma foi aprovado pelo Senado em março. Por meio da...

Em março, a cada 17 segundos, houve uma tentativa de golpe financeiro com o uso de identidade falsa, segundo o Indicador Serasa Experian de Tentativas de Fraudes-Consumidor. Foram feitas 155.399 operações do gênero, o que representa 1,6% mais do que em fevereiro. No trimestre, as tentativas cresceram 2,4% e, na comparação entre março deste ano e igual mês do ano passado, foi constatada queda de 4,5%. O setor de telefonia foi o mais visado pelos golpistas com 59.255 tentativas ou 38,1%...

As instituições de ensino superior interessadas em aderir ao Programa Universidade para Todos (ProUni) tem a partir de hoje (24) até o dia 14 de maio para emitir o termo de adesão por meio de sua mantenedora. O procedimento é feito por meio do Sistema Informatizado do ProUni -SisproUni, na internet e se refere ao segundo semestre de 2014. Os prazos e procedimentos estão detalhados em portaria publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. No caso das instituições com mais...

O plenário do Senado aprovou hoje (23) projeto de lei que regulamenta a atividade das empresas que desmancham carros para venda de peças. O texto original da Câmara foi aprovado sem alterações com relatório favorável do senador Romero Jucá (PMDB-RR). O objetivo é reduzir práticas relacionadas a furto, roubo, adulterações e fraudes diversas na frota de veículos atualmente em circulação no país. Entre as normas adotadas a partir do projeto, a principal é estabelecer um registro...

Portarias do Ministério da Saúde publicadas hoje (23) no Diário Oficial da União incorporam ao Sistema Único de Saúde (SUS) exames de imagem para a detecção de câncer. Os textos incorporam o exame PET-CT (uma modalidade de diagnóstico por imagem que permite avaliar funções importantes do corpo) na rede pública de saúde em casos de câncer de pulmão, colorretal, linfoma de Hodgkin e linfoma não Hodgkin. Todas as portarias entram em vigor hoje.

O plenário do Senado começou a discutir no início da noite de hoje (22) o projeto de lei do Marco Civil da Internet. O texto foi aprovado mais cedo pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia da Casa e foi enviado ao plenário sem parecer da Comissão de Meio Ambiente. O parecer deverá ser lido em plenário. A ordem do dia começou com divergências entre governistas e oposicionistas a respeito da votação do projeto. O líder do governo, senador Eduardo...

A edição de hoje (22) do Diário Oficial da União traz publicada a Circular 650 que determina critérios e procedimentos operacionais para a portabilidade de crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A circular é da Caixa Econômica Federal, agente operador do fundo. A portabilidade permite ao cliente bancário pedir a transferência de operações de crédito de um banco para outro que ofereça taxa de juros mais baixa. A circular lista os...

Está pronta para votação no plenário do Senado a proposta do Marco Civil da Internet (PLC 21/2014). Com alguns ajustes de redação, o texto votado pela Câmara dos Deputados foi aprovado nesta terça-feira (22) pelos senadores das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT). A matéria também precisaria passar pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), mas com a reunião de hoje cancelada, um relator ad hoc...

O troféu da Copa do Mundo de 2014 chegou ontem (21) ao Rio de Janeiro, depois de passar por cerca de 80 países entre setembro do ano passado e abril deste ano. A taça ficará exposta até o próximo dia 25 no Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, que será o palco da final do campeonato, no dia 13 de julho. Os visitantes poderão ver a taça das 9h às 21h. Após passar pelo Rio de Janeiro, o troféu segue para as outras 26 capitais brasileiras. Ainda em abril, segue para Porto...

Um aparelho portátil e de baixo custo, desenvolvido por pesquisadores do Instituto de Física de São Carlos da Universidade de São Paulo (USP), é capaz diagnosticar com precisão os pacientes com o vírus da dengue em apenas 20 minutos, já a partir dos primeiros sintomas. A novidade está sendo possível porque um estudo mostrou alta concentração da proteína NS1, produzida pelo vírus. Atualmente, o exame para detectar a doença só pode ser feito no sexto dia, o que faz com que ela...

Será respeitado um minuto de silêncio nos jogos da primeira rodada do Campeonato Brasileiro amanhã (20) em homenagem ao locutor esportivo Luciano do Valle, que morreu na tarde de hoje (19), aos 66 anos, em Uberlândia, em Minas Gerais. Em nome da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o presidente da confederação, José Maria Marin, determinou que seja prestada a homenagem e manifestou seus pêsames à família do narrador. "Ele era, sobretudo, um amigo da CBF. Luciano foi um ícone...

A origem da crise energética provocada pela estiagem no Sul e no Sudeste no início do ano pode estar do outro lado do mundo. Segundo meteorologistas, o país está sendo afetado por um ciclo natural de resfriamento do Oceano Pacífico, que se reflete em alterações climáticas em grande parte do planeta. Para o Brasil, o fenômeno indica a possibilidade de as chuvas no centro-sul do país só voltaram ao normal no verão de 2016. Chamado de oscilação interdecadal do Pacífico ou...

A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem (28) mais uma etapa da reforma ministerial iniciada em janeiro, com troca de comando em duas pastas do governo: Secretaria de Relações Institucionais e Secretaria de Direitos Humanos. Ricardo Berzoini vai assumir a Secretaria de Relações Institucionais, até então ocupada por Ideli Salvatti, que deixa a pasta para comandar a Secretaria de Direitos Humanos. A atual ministra, Maria do Rosário, deixa o governo para concorrer às eleições de...

Um avião da empresa Avianca fez um pouso de emergência por volta das 18h de hoje (28), no Aeroporto Internacional de Brasília - Juscelino Kubitschek. A aeronave MK-28 seguia de Petrolina (PE) para a capital federal, com 44 passageiros e cinco tripulantes a bordo. Ao aterrissar, pousou de barriga na pista. A assessoria da Avianca não informou as causas do acidente. Neste momento, a aeronave está parada na pista, de barriga. De acordo com a assessoria da Inframerica, concessionária que...

Em três semanas de entrega, pouco mais de 4,6 milhões de contribuintes enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal. O número equivale a 17% dos 27 milhões de declarações que o Fisco espera receber neste ano. O prazo para entrega vai até 30 de abril. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet desde 26 de fevereiro, mas a transmissão dos formulários só começou no último dia 6, assim como a liberação do...