Qual o prazo de validade de uma informação? Alguém que cumpriu pena e quitou sua dívida com a sociedade tem o direito de dissociar seu nome do crime cometido no passado? Personalidades públicas podem pretender que determinados fatos de suas vidas sejam esquecidos? Essas são algumas das perguntas que juristas e especialistas em direitos civis precisarão responder em meio ao debate suscitado por recentes decisões judiciais que consideram o direito ao esquecimento. Embora não seja...

O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer 115.101 bolsas na seleção do meio do ano, 28% a mais que no mesmo período do ano passado, informou hoje (5) o Ministério da Educação (MEC). A lista completa estará disponível a partir de amanhã (6) no site do ProUni na internet. As inscrições, que vão do dia 9 ao dia 11 deste mês, devem ser feitas também pela internet, no site do programa. As bolsas serão ofertadas em 22.943 cursos de 943 instituições privadas de ensino...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou hoje (5) que 38% dos estabelecimentos de alimentação avaliados pelo órgão foram classificados na categoria A e, portanto, mantêm um padrão sanitário considerado ideal. Ao todo, 1.921 serviços de alimentação em 26 cidades, incluindo 11 das 12 cidades-sede (exceto Salvador), passaram voluntariamente pela inspeção - 41% deles foram classificados na categoria B, 15% na categoria C e 6% como pendentes. Em relação aos...

Termina às 23h59min deste sábado (31) o prazo para os microempreendedores individuais (MEI) apresentarem à Receita Federal a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei), que pode ser encontrada na página do Simples Nacional na internet. De acordo com informações divulgadas no Portal do Empreendedor, o MEI é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário, como sapateiro, pipoqueiro e manicure. Para ser um...

Dois anos e meio depois de a Lei Antifumo ser publicada, a presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (31), no Dia Mundial sem Tabaco, o decreto que regulamenta a norma e proíbe o fumo em locais fechados e de uso coletivo, extingue os chamados fumódromos, veta qualquer propaganda de cigarro no país e amplia o tamanho dos alertas nas embalagens do produto. A regra, que será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (2), entra em vigor em dezembro. De acordo com o ministro...

A maioria dos brasileiros fumantes (85% - 89%) lamenta ter dado início ao hábito. Os dados fazem parte da Pesquisa Internacional de Tabagismo (ITC, na sigla em inglês), apresentado hoje (30), em razão do Dia Mundial sem Tabaco, lembrado amanhã (31). A militar aposentada Vânia Cristina da Costa, 55 anos, é uma das brasileiras que compõem essa estatística. Ela diz que começou a fumar aos 15 anos, por modismo, que se arrepende da decisão e tem medo das consequências. "Cigarro é...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a distribuição, o comércio e o uso, em todo o país, do medicamento Resfenol, solução oral gotas, fabricado pela empresa Kley Hertz S.A. Indústria e Comércio. A agência cancelou o registro do antigripal sob a alegação de que o produto não apresenta estudos clínicos que comprovem sua eficácia. A empresa fabricante fica responsável pelo recolhimento de todo o estoque existente no mercado. A resolução, publicada no...

O consumo de eletricidade em todo o país cresceu 2,1% em abril, comparado com igual período do ano passado, registrando um total de 39.472 gigawatts-hora (GWh). O aumento foi puxado pelo consumo no setor de comércio e serviços, com 7,6%, e das residências, com aumento de 4,6%. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (29) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O setor industrial, em compensação, registrou retração de 2,8% no consumo em abril, comparado com o mesmo...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou nesta quinta-feira (29) ao plenário da Corte que decidiu se aposentar no final de junho. “Eu decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, no final de junho. Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro. Requererei meu afastamento do serviço público após quase 41 anos”, anunciou Barbosa durante a abertura de sessão. Após a saída de Barbosa, o atual vice-presidente do...

Instalada no início da tarde de hoje (28), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras terá como presidente o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e como vice-presidente o senador Gim Argello (PTB-DF). O relator dos trabalhos de investigação das denúncias de irregularidades na petrolífera será o deputado Marco Maia (PT-RS). No início dos trabalhos, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi anunciado como novo líder do partido no Senado. Ele terá preferência nas listas de...

A participação das mulheres no grupo de pessoas ocupadas nas 5,2 milhões de empresas e outras organizações formais ativas no país registrou alta de 3,2% entre 2011 e 2012 – crescimento de 1,5 ponto percentual em relação ao aumento da participação dos homens no período (1,7%). Além disso, a participação feminina na variação de pessoal ocupado assalariado, de um ano para outro, foi pela primeira vez superior à presença masculina. Enquanto os homens somaram 41,5% (438,9 mil...

O prazo de inscrição para os candidatos a bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) foi estendido para o dia 3 de junho. As vagas são para estudantes que já estejam matriculados em instituição particular que participe do programa e pretendem obter bolsa de estudos. As inscrições são feitas na página do ProUni, na internet. Para concorrer, o estudante deve atender a condições como ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em...

O coordenador técnico da Seleção Brasileira de Futebol, Carlos Alberto Parreira, não poupou palavras para defender o favoritismo do Brasil na Copa do Mundo deste ano. Em entrevista coletiva realizada hoje (26), na Granja Comary, centro de treinamentos da seleção na cidade serrana de Teresópolis (RJ), Parreira demonstrou otimismo e disse que é hora de “reescrever a história”, em referência ao fato de o Brasil ser uma das únicas grandes potências do futebol a não ter vencido a Copa...

A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 105,884 bilhões no mês passado em termos nominais, valor recorde para meses de abril. Os números estão sendo divulgados hoje (26) em Brasília e mostram que o crescimento ficou em 0,93%, em comparação ao mesmo período de 2013, com a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, (IPCA). No primeiro quadrimestre, a arrecadação foi, em termos nominais, R$ 399,310 bilhões e teve crescimento real...

As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) não esperam por elevação da taxa básica de juros, a Selic, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para amanhã (27) e quarta-feira. Essa expectativa faz parte da pesquisa semanal do BC sobre os principais indicadores econômicos. Atualmente a Selic está em 11% ao ano, após passar por nove altas seguidas. Apesar de não esperar por alta da taxa básica neste mês, as instituições financeiras...

Quem for assistir aos jogos da Copa do Mundo, que começa no dia 12 de junho, deve ficar atento a uma série de regras de conduta impostas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa). Antes de entrar nos estádios, o torcedor vai passar por uma revista, para impedir a entrada de armas, garrafas, copos, jarras, latas ou caixas térmicas. Comida e bebida de qualquer tipo só podem ser compradas dentro do estádio e não será permitido fumar em todas as áreas. A série de regras de conduta...

O diagnóstico rápido de problemas na glândula tireoide melhora a qualidade de vida e evita complicações no estado de saúde, alerta o diretor da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear, George Coura Filho, neste Dia Internacional da Tireoide (25). A glândula fica na parte da frente do pescoço e é responsável por sintetizar hormônios que regulam o organismo. De acordo com George Filho, uma série de sinais e sintomas indicam que a tireoide não está funcionando bem, com reflexos em...

O estudo indica que no período do Mundial teremos uma incidência menor do que 100 casos por 100 mil habitantes em Brasília, Cuiabá, Curitiba, Porto Alegre e São Paulo, considerada baixa incidência. No Rio de Janeiro, e Belo Horizonte, em Salvador e em Manaus há um risco de média incidência de dengue, entre 100 a 300 casos. Já as capitais Recife, Fortaleza e Natal, têm um risco alto, com probabilidade de mais de 300 casos para cada 100 mil habitantes. Apesar disso, a probabilidade de...

O Brasil registrou em abril 150 milhões de acessos à internet em banda larga, o que representa um crescimento de 51% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), nos últimos 12 meses, 51 milhões de novos acessos foram ativados. As conexões em banda larga móvel, incluindo as redes de 3G e 4G, somaram 127,2 milhões em abril, com 63% de aumento na comparação com o mesmo mês em 2013. Desse total, 111,5 milhões...

O ministro da Secretaria-Geral Presidência da República, Gilberto Carvalho, reconheceu hoje (23) que o governo estuda fazer mudanças nas regras trabalhistas que poderão permitir contratações com carga horária flexível, o chamado trabalho part time. No entanto, segundo Carvalho, as regras não serão definidas “de cima para baixo” e o assunto ainda está em discussão no governo. “Não podemos fazer nenhuma lei nesse sentido sem criar um consenso fundamental porque se trata da...