A partir das 9h de amanhã (11), 1.361.028 contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano ou estavam na malha fina de outros anos vão saber quando receberão a restituição. A Receita Federal abrirá consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física de 2014, além de lotes residuais de 2008 a 2013. Apenas idosos, pessoas com deficiência ou doenças graves serão beneficiadas nesse lote. Ao todo, o Fisco desembolsará R$ 2 bilhões. Em relação ao primeiro lote de 2014,...

Após reunião na manhã desta terça-feira (10) entre o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira, foi decidida a liberação imediata de R$ 3 milhões por parte do governo federal e de R$ 2 milhões pelo governo estadual para atendimento emergencial às vítimas da chuva no estado. Segundo o ministro, a prioridade agora é ajudar as pessoas afetadas. “A...

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, na tarde desta segunda-feira (9), a lei que reserva aos negros 20% das vagas de concursos públicos federais do poder Executivo. Ela espera que a medida sirva de exemplo para a adoção de normas similares nos demais poderes, entes federados e na iniciativa privada. A norma começa a valer nesta terça-feira (10), após publicação no Diário Oficial da União, e vai vigorar, inicialmente, por dez anos. A lei, originada em um projeto do Executivo...

Os jogadores da seleção brasileira reapresentaram-se hoje (8), depois da folga concedida pelo técnico Luiz Felipe Scolari após jogo contra a Sérvia. Eles foram recepcionados com aplausos na Granja Comary, em Teresópolis. A seleção desembarcou durante a manhã na Base Aérea do Galeão, na Ilha do Governador, na zona norte do Rio, de onde seguiu direto para Teresópolis. A chegada dos jogadores ao Galeão foi cercada segurança, embora, desta vez, o clima tenha sido de tranquilidade,...

Os candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni), que abre inscrições amanhã (9), podem consultar a lista de cursos e instituições que participam do programa na internet e devem ficar atentos ao prazo, que nesta edição foi reduzido de cinco para três dias e vai até quarta-feira (11). A inscrição é feita no site do programa. Para o próximo semestre, serão oferecidas 115.101 bolsas em cursos de graduação de instituições privadas. Dessas, 73.601 são...

Qual o prazo de validade de uma informação? Alguém que cumpriu pena e quitou sua dívida com a sociedade tem o direito de dissociar seu nome do crime cometido no passado? Personalidades públicas podem pretender que determinados fatos de suas vidas sejam esquecidos? Essas são algumas das perguntas que juristas e especialistas em direitos civis precisarão responder em meio ao debate suscitado por recentes decisões judiciais que consideram o direito ao esquecimento. Embora não seja...

O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer 115.101 bolsas na seleção do meio do ano, 28% a mais que no mesmo período do ano passado, informou hoje (5) o Ministério da Educação (MEC). A lista completa estará disponível a partir de amanhã (6) no site do ProUni na internet. As inscrições, que vão do dia 9 ao dia 11 deste mês, devem ser feitas também pela internet, no site do programa. As bolsas serão ofertadas em 22.943 cursos de 943 instituições privadas de ensino...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou hoje (5) que 38% dos estabelecimentos de alimentação avaliados pelo órgão foram classificados na categoria A e, portanto, mantêm um padrão sanitário considerado ideal. Ao todo, 1.921 serviços de alimentação em 26 cidades, incluindo 11 das 12 cidades-sede (exceto Salvador), passaram voluntariamente pela inspeção - 41% deles foram classificados na categoria B, 15% na categoria C e 6% como pendentes. Em relação aos...

Termina às 23h59min deste sábado (31) o prazo para os microempreendedores individuais (MEI) apresentarem à Receita Federal a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei), que pode ser encontrada na página do Simples Nacional na internet. De acordo com informações divulgadas no Portal do Empreendedor, o MEI é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário, como sapateiro, pipoqueiro e manicure. Para ser um...

Dois anos e meio depois de a Lei Antifumo ser publicada, a presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (31), no Dia Mundial sem Tabaco, o decreto que regulamenta a norma e proíbe o fumo em locais fechados e de uso coletivo, extingue os chamados fumódromos, veta qualquer propaganda de cigarro no país e amplia o tamanho dos alertas nas embalagens do produto. A regra, que será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (2), entra em vigor em dezembro. De acordo com o ministro...

A maioria dos brasileiros fumantes (85% - 89%) lamenta ter dado início ao hábito. Os dados fazem parte da Pesquisa Internacional de Tabagismo (ITC, na sigla em inglês), apresentado hoje (30), em razão do Dia Mundial sem Tabaco, lembrado amanhã (31). A militar aposentada Vânia Cristina da Costa, 55 anos, é uma das brasileiras que compõem essa estatística. Ela diz que começou a fumar aos 15 anos, por modismo, que se arrepende da decisão e tem medo das consequências. "Cigarro é...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a distribuição, o comércio e o uso, em todo o país, do medicamento Resfenol, solução oral gotas, fabricado pela empresa Kley Hertz S.A. Indústria e Comércio. A agência cancelou o registro do antigripal sob a alegação de que o produto não apresenta estudos clínicos que comprovem sua eficácia. A empresa fabricante fica responsável pelo recolhimento de todo o estoque existente no mercado. A resolução, publicada no...

O consumo de eletricidade em todo o país cresceu 2,1% em abril, comparado com igual período do ano passado, registrando um total de 39.472 gigawatts-hora (GWh). O aumento foi puxado pelo consumo no setor de comércio e serviços, com 7,6%, e das residências, com aumento de 4,6%. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (29) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O setor industrial, em compensação, registrou retração de 2,8% no consumo em abril, comparado com o mesmo...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou nesta quinta-feira (29) ao plenário da Corte que decidiu se aposentar no final de junho. “Eu decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, no final de junho. Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro. Requererei meu afastamento do serviço público após quase 41 anos”, anunciou Barbosa durante a abertura de sessão. Após a saída de Barbosa, o atual vice-presidente do...

Instalada no início da tarde de hoje (28), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras terá como presidente o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e como vice-presidente o senador Gim Argello (PTB-DF). O relator dos trabalhos de investigação das denúncias de irregularidades na petrolífera será o deputado Marco Maia (PT-RS). No início dos trabalhos, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi anunciado como novo líder do partido no Senado. Ele terá preferência nas listas de...

A participação das mulheres no grupo de pessoas ocupadas nas 5,2 milhões de empresas e outras organizações formais ativas no país registrou alta de 3,2% entre 2011 e 2012 – crescimento de 1,5 ponto percentual em relação ao aumento da participação dos homens no período (1,7%). Além disso, a participação feminina na variação de pessoal ocupado assalariado, de um ano para outro, foi pela primeira vez superior à presença masculina. Enquanto os homens somaram 41,5% (438,9 mil...

O prazo de inscrição para os candidatos a bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) foi estendido para o dia 3 de junho. As vagas são para estudantes que já estejam matriculados em instituição particular que participe do programa e pretendem obter bolsa de estudos. As inscrições são feitas na página do ProUni, na internet. Para concorrer, o estudante deve atender a condições como ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em...

O coordenador técnico da Seleção Brasileira de Futebol, Carlos Alberto Parreira, não poupou palavras para defender o favoritismo do Brasil na Copa do Mundo deste ano. Em entrevista coletiva realizada hoje (26), na Granja Comary, centro de treinamentos da seleção na cidade serrana de Teresópolis (RJ), Parreira demonstrou otimismo e disse que é hora de “reescrever a história”, em referência ao fato de o Brasil ser uma das únicas grandes potências do futebol a não ter vencido a Copa...

A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 105,884 bilhões no mês passado em termos nominais, valor recorde para meses de abril. Os números estão sendo divulgados hoje (26) em Brasília e mostram que o crescimento ficou em 0,93%, em comparação ao mesmo período de 2013, com a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, (IPCA). No primeiro quadrimestre, a arrecadação foi, em termos nominais, R$ 399,310 bilhões e teve crescimento real...

As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) não esperam por elevação da taxa básica de juros, a Selic, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para amanhã (27) e quarta-feira. Essa expectativa faz parte da pesquisa semanal do BC sobre os principais indicadores econômicos. Atualmente a Selic está em 11% ao ano, após passar por nove altas seguidas. Apesar de não esperar por alta da taxa básica neste mês, as instituições financeiras...