As empresas terão até 7 de novembro para entregar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) à Receita Federal relativa a agosto. Instrução normativa publicada hoje (16) no Diário Oficial da União prorrogou o prazo de apresentação do documento, que acabaria na próxima terça-feira (21). A DCTF é uma declaração por meio da qual as...

No primeiro turno das eleições deste ano mais de 2,8 milhões de votos foram dados a 680 candidatos que concorreram com o registro de candidatura negado. A maioria (404) concorreu a uma vaga de deputado estadual, 253 tentaram vaga para deputado federal, 15 para deputado distrital, cinco para senador e três para governador. Eles aguardam decisão da Justiça Eleitoral sobre os recursos apresentados para saber se conseguiram o número de votos...

A partir da 0h deste domingo (19) (meia-noite de sábado), os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar seus relógios em uma hora. A edição 2014/2015 do horário brasileiro de verão terá uma semana a mais, para não coincidir com o carnaval, e terminará no dia 22 de fevereiro do ano que vem. Segundo o Ministério de Minas e Energia, mesmo com uma duração maior, a medida...

O envolvimento em corrupção ou improbidade administrativa resultou na expulsão de 3.370 servidores federais de 2003 até ontem (16). Os dados foram divulgadoshoje (17) pela Controladoria Geral da União (CGU). Abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são motivos que vêm a seguir, com 1.107 dos casos. Também aparecem entre os motivos que mais afastaram servidores o não comprometimento...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou hoje (16) a suspensão, em todo o país, da distribuição, comercialização e do uso de 12 lotes da vacina Meningitec® (vacina meningocócica C conjugada), apresentação de 10 microgramas (mcg), suspensão injetável, cartucho com seringa de vidro preenchida com substância incolor, de 0,5 mililitro (ml). De acordo com a...

A Secretaria de Justiça do Paraná estuda para qual presídio serão transferidos os dois presos apontados como líderes da rebelião ocorrida nesta semana na Penitenciária Industrial de Guarapuava, e que não puderam ir para outro estado. Nesta quinta-feira (16), o Departamento de Administração Penitenciária de Santa Catarina negou o pedido feito pelo Paraná para que os detentos fossem transferidos para o estado...

Os resultados parciais da votação para presidente da República, no próximo dia 26, começarão a ser divulgados às 20h, no horário de Brasília. Com o início do horário de verão à meia-noite do próximo sábado (18), a diferença entre Brasília, Acre e parte do Amazonas, que não adotam a medida, passará de duas para três horas. Assim, o Tribunal Superior...

Na segunda pesquisa do segundo turno das eleições presidenciais feita pelo Datafolha, os candidatos Aécio Neves, do PSDB, e Dilma Rousseff, do PT, continuam em empate técnico. Aécio aparece com 45% das intenções de votos e Dilma com 43%. As opções branco, nulo e nenhum somam 6%. Os que não sabem em quem votar também são 6%. Na pesquisa anterior, o candidato do PSDB obteve 46% e a candidata do PT,...

O Diário Oficial da União traz, nesta terça-feira (14), portaria que regulamenta atividades perigosas em motocicleta e gera o direito a 30% de adicional. O Ministério do Trabalho e Emprego lembra que o adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário do empregado, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. O direito passa a ser garantido a partir...

O Brasil lembra nesta segunda-feira (13), pela primeira vez, o Dia Mundial da Trombose. A data foi instituída pela Sociedade Internacional de Trombose e Hemostasia (ISTH, sigla em inglês) e conta com apoio de mais de 175 órgãos e laboratórios farmacêuticos internacionais de 60 países, entre eles a Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH). O hematologista Élbio D’Amico, coordenador do...

As prefeituras de 1.809 municípios do país têm até o fim do ano para assumir a manutenção da infraestrutura de iluminação pública de suas cidades, que atualmente está sob responsabilidade das distribuidoras de energia. A medida da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem como objetivo atender a uma previsão constitucional, que determina que a iluminação pública é de...

Pesquisa realizada pela empresa de consultoria Sensus, a pedido da revista Isto É aponta o candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) 17,6 pontos percentuais à frente da candidata Dilma Rousseff. Segundo a pesquisa, a primeira realizada e divulgada pelo instituto e pela revista neste primeiro turno da sucessão presidencial, Aécio tem 58,8% da intenção de votos dos entrevistados. Já a atual presidenta,...

Um caminhão de mudanças incendiado na madrugada de hoje (11) foi o 105º atentado registrado no estado de Santa Cataria desde o último da 26, quando teve início uma onda de ataques criminosos. De acordo com a Polícia Militar catarinense, o dono do veículo relatou que chegou à cidade de São Bento do Sul por volta das 3h, vindo com a mudança dele de São Paulo, quando houve o ataque. Perícia feita no local não...

O valor cobrado mensalmente pelo pacote de serviços oferecido pelos bancos não pode ultrapassar a soma das tarifas individuais que o compõem. Esse é um dos esclarecimentos sobre pacotes de serviços que está na nona edição do Boletim Consumo e Finanças, divulgado, hoje (10), pelo Banco Central (BC) e Ministério da Justiça. O boletim destaca também que a adesão a um pacote não é...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) a favor da possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A mudança é conhecida como desaposentação. O ministro é o relator dos processos que tratam do assunto no STF. Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso devido à ausência de...

Em resoluções publicadas nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a distribuição e o comércio de diversos medicamentos por razões como a falta de registro e resultados insatisfatórios em testes. Foi determinada a suspensão da distribuição, do comércio e do uso dos lotes do medicamento Arcalion (sulbutiamina)...

A propaganda eleitoral na televisão será retomada amanhã (9), às 20h30. No rádio, recomeça na sexta-feira (10), às 7h. O tempo para cada candidato à Presidência da República será igual no segundo turno. Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) terão dez minutos cada. Dilma Rousseff será a primeira a se apresentar, porque teve a maior votação no primeiro turno. A partir daí, a...

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,57% em setembro deste ano. Em agosto deste ano, a taxa havia sido 0,25%. Já em setembro do ano passado, o IPCA havia ficado em 0,35%. O dado foi divulgado hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA acumula taxas de 4,61% no ano e de 6,75% no período de 12 meses, acima do teto da meta estipulada pelo governo, que...

O horário brasileiro de verão 2014/2015 começa no dia 19 deste mês, quando os relógios serão adiantados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, adotada para economizar energia no horário de maior consumo, vai até o dia 22 de fevereiro do ano que vem. Pelo decreto que instituiu o horário de verão, a medida deve ser iniciada sempre no terceiro domingo de outubro e encerrada no terceiro domingo de...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, proclamou na sessão plenária desta terça-feira (7) o resultado oficial do primeiro turno das eleições para a Presidência da República.  A candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, obteve 41,59% dos votos válidos e Aécio Neves, do PSDB, recebeu 33,55%.  A homologação do resultado abre oficialmente o segundo...