Anatel deve cumprir suspensão do X em até 24 horas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira (29).

Na quarta-feira (28), o ministro intimou Musk a realizar a indicação. A intimação foi feita no perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.

Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios. As operadoras também deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspensão.

A medida terá validade em todo o território nacional até que todas as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas.

Ao justificar a suspensão da rede social, o ministro citou o Marco Civil da Internet e disse que as empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal.

Moraes também afirmou que Elon Musk retirou a empresa do Brasil com objetivo de não cumprir as decisões do STF.

 "A finalidade ilícita e fraudulenta desse encerramento da empresa nacional foi confessada na própria mensagem realizada em redes sociais, qual seja: permanecer descumprindo ordens do Poder Judiciário brasileiro, em especial dessa Suprema Corte", afirmou o ministro.

VPN

Alexandre de Moraes também determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN (Virtual Private Network), uma espécie de rede privada utilizada na internet para escapar de restrições a sites suspensos.

Bloqueio

Na decisão, Moraes informou que foram bloqueadas duas contas bancárias do X no Brasil. O bloqueio ocorreu no dia 18 deste mês após as primeiras decisões que foram descumpridas pela rede social.  Uma das contas tinha saldo de R$ 2 milhões. O saldo da segunda era de R$ 6,66.

Tentativa de ultrapassagem em local proibido mata jovem de 16 anos

Um acidente entre uma carreta e uma moto matou uma jovem de 16 anos na tarde desta sexta-feira (30). O acidente aconteceu em São Bento do Sul, na rodovia SC-418, por volta de 17h15. Segundo relatos, a motocicleta teria tentado ultrapassar uma carreta em um local onde a manobra não é permitida. O veículo transportava mais de 35 toneladas de soja. O motociclista disse aos agentes que tentou ultrapassar a carreta, mas quando percebeu que não teria...
Continuar lendo...

Homem tenta esfaquear o próprio amigo após discussão

Um homem tentou esfaquear o próprio colega na noite desta sexta-feira (30), por volta de 22h. O caso aconteceu no bairro Fazenda. Em Itajaí. Segundo a Polícia Militar, no local, a guarnição encontrou a situação já controlada. Em conversa com os envolvidos, o relato foi de que os homens estavam conversando até entrarem em discussão, em que em um determinado momento um deles puxou uma faca a foi para cima da vítima de...
Continuar lendo...

Motociclista tenta subornar policiais ao ser pego sem CNH

Por não estar dentro das leis de trânsito, um motociclista tentou subornar a Polícia Militar na noite desta sexta-feira (30), por volta de 22h37. O crime aconteceu no bairro Jardim Maluche, em Brusque. Segundo informações da PM, durante a operação Guardiões da Noite, uma guarnição estava em uma barreira de trânsito na localidade, até que se foi observado uma motocicleta que, quando viu a barreira, fez a manobra...
Continuar lendo...