O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o benefício de saída temporária concedido a um homem condenado por roubo em Minas Gerais. A decisão foi assinada nesta terça-feira (28).  O ministro reconheceu que a Lei 14.836/2024, norma que acabou com as saidinhas de presos, não pode retroagir para alcançar detentos que tinham direito ao benefício. Mendonça ressaltou que a...

Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto legislativo que suspende trechos do decreto presidencial 11.615, de julho de 2023. Esse decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva restringiu o uso de armas de fogo autorizadas pela legislação. Agora, o projeto segue para análise do Senado. O principal argumento para anular trechos do decreto foi o de que ele “inviabiliza a...

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas....

O Laboratório Central (Lacen) do Rio Grande do Sul analisa mais de 800 amostras de casos suspeitos de leptospirose. Em nota, a Secretaria de Saúde do estado informou que acompanha o aumento de casos suspeitos associados às enchentes e, consequentemente, ao aumento da exposição da população à doença. Até a última quinta-feira (23), o Rio Grande do Sul registrava 1.072 notificações de leptospirose e 54...

O sistema de proteção contra inundações de Porto Alegre é considerado "robusto, eficiente e fácil de operar e manter", mas falhou porque não recebeu as manutenções permanentes necessárias por parte da prefeitura, por meio do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE). Essa é a avaliação de um grupo de 42 engenheiros, arquitetos e geólogos, que divulgou um manifesto, na...

O período de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa na próxima segunda-feira (27) e segue até 7 de junho. A inscrição é feita através da Página do Participante do Enem, com CPF do estudante e senha do portal do governo federal Gov.br. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – que é vinculado ao...

A partir das 10h desta quinta-feira (23), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla...

A Unifebe está com processo seletivo, transferências ou reingressos abertos para aqueles que desejam entrar na universidade. O professor e pró-reitor de graduação, Sidnei Gripa, esteve na Rádio Cidade para participar do programa Rádio Revista Cidade e contar mais sobre como funciona o processo. O professor explica que para que não ocorra sobrecarregamento das matrículas, o processo é dividido em partes. O primeiro...

Cerca de 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br. No Rio Grande do Sul, além do pagamento para os nascidos em...

Em greve há um mês, os professores de universidades e colégios federais receberam uma proposta de aumento de 13,3% a 31% até 2026. No entanto, os aumentos só começariam em 2025. Os índices de reajustes deixarão de ser unificados e variarão com base na categoria. Os que ganham mais terão o aumento mínimo de 13,3%. Quem recebe menos ganhará o reajuste máximo de 31%. Segundo o Sindicato Nacional dos...

O nível do Guaíba, em Porto Alegre, ultrapassou 5 metros no início da tarde desta segunda-feira (13) e a tendência é de que continue subindo nos próximos dias, podendo superar a marca de 5,5 metros. A prefeitura estima que a área que já tinha sido afetada na semana passada será alagada novamente, com a possibilidade de um “pequeno avanço” na área atingida. O prefeito da capital, Sebastião Melo,...

O número de pessoas que estão temporariamente morando em abrigos no Rio Grande do Sul chegou a 80 mil (80.826), conforme o mais recente boletim da Defesa Civil estadual, divulgado às 9h desta segunda-feira (13). Devido às fortes chuvas que causaram estragos em centenas de cidades do estado, há duas semanas, mais de meio milhão (538.241) de gaúchos estão desalojados, porque foram obrigados a abandonar a própria casa para ficar em...

Os cenários previstos neste domingo (12) pelo Instituto de Ciências Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) confirmam o repique da cheia do Rio Guaíba, com nova elevação de níveis para acima de 5 metros. O valor do nível máximo a ser atingido entre segunda-feira (13) e terça-feira (14) depende de ocorrência das chuvas adicionais previstas e do vento sul forte, podendo alcançar em torno de...

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada afetaram quase 90% dos municípios gaúchos. Até o momento, 441 cidades de um total de 497 foram atingidas pelas consequências do evento climático extremo que afetou 1,9 milhão de pessoas, segundo boletim da Defesa Civil divulgado às 18h desta sexta-feira (10). Até o momento, 340 mil pessoas estão desalojadas. Desse total, 71,4 mil estão em...

O governo do Rio Grande do Sul informou, nesta quarta-feira (8), que cinco barragens estão em situação de emergência por causa das enchentes que atingem o estado.  Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura, há risco de rompimento e é preciso que sejam adotadas medidas para preservação de vidas. As barragens nessa situação são: Usina Hidrelétrica 14 de Julho, que fica em...

As tragédias das chuvas no Rio Grande do Sul provocaram 95 mortes até agora, sendo que quatro casos estão em avaliação. O governador Eduardo Leite confirmou que 131 pessoas estão desaparecidas. Pelo menos, 401 cidades foram afetadas, o que representa 80,6% do total de 497 cidades gaúchas. Em entrevista à imprensa nesta terça-feira (7), o governador classificou a situação de “catástrofe”....

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (7) que não faltarão recursos federais para atender às necessidades do Rio Grande do Sul, estado fortemente atingido por temporais e enchentes desde o fim de abril. “O Brasil deve muito ao Rio Grande do Sul. É um estado muito importante do ponto de vista artístico, cultural, do trabalho, da nossa cultura. O que vamos fazer é devolver ao Rio Grande do Sul o que ele...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida ainda deve ser aprovada pelo Senado. Com isso, os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal poderão ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado afetado por...

O número de mortes confirmadas decorrentes das fortes chuvas que caem no Rio Grande do Sul subiu para 83 e outros quatros óbitos estão em investigação para confirmar se há relação com os eventos meteorológicos da última semana. Os dados constam no boletim da Defesa Civil estadual atualizado às 9h desta segunda-feira (6). No momento, o número de desaparecidos chega a 111 pessoas. Ao todo, são 345...

A reconstrução das rodovias destruídas pelas enchentes no Rio Grande do Sul terá apoio do governo federal, inclusive das estradas administradas pelo estado, disse neste domingo (5) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Acompanhado de uma comitiva de representantes dos Três Poderes, Lula disse que as verbas estão garantidas e prometeu reduzir a burocracia para as obras. “Eu sei que o estado tem uma situação financeira...