Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).
Esse é o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. O primeiro...
Confira os dois candidatos à Prefeitura de Botuverá
Após convenções realizadas na quinta-feira (1) e segunda-feira (5), foram anunciadas as candidaturas que irão concorrer à Prefeitura de Botuverá nas Eleições 2024.
Para disputar o cargo de prefeito, foram oficializados os políticos (em ordem alfabética): Alex Tachini (PP) e José Luis Colombi (MDB).
A candidatura de Alex tem como vice César Dalcegio (PP), que engloba com a chapa do PSD.
Já o...
Confira os três candidatos à Prefeitura de Guabiruba
A reportagem da Rádio Cidade procurou, logo após as convenções de segunda-feira (5), os representantes dos partidos políticos que disputarão a eleição em Guabiruba.
Abaixo, segue a lista dos nomes indicados pelos partidos para concorrer na eleição deste ano para o executivo. A lista está organizada com base nas informações mais recentes fornecidas pelos partidos e confirmadas pela reportagem e as fotos...
Convenções em Brusque definem candidatos à Prefeitura para outubro
As convenções partidárias em Brusque encerraram-se nesta segunda-feira (6), resultando na definição de quatro candidatos à prefeitura (majoritária) para as eleições de outubro: André Vechi (PL), Cedenir Simon (PT), Danilo Visconti (DC) e João Martins (PSD).
Candidaturas definidas nesta segunda-feira
•DC: Danilo Visconti é o candidato a prefeito, com Moacir Giraldi como vice, formando uma chapa pura...
Confira a lista dos candidatos em Brusque após as convenções partidárias
Terminou nesta segunda-feira (5), de acordo com o calendário eleitoral, o prazo para os partidos políticos e as federações realizarem convenções para a escolha das candidatas e dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2024. A data também marca o prazo limite para as legendas deliberarem sobre a formação de coligações para o pleito de outubro.
Para deixar a...
Nova lei garante educação bilíngue para surdos em SC
O governo do Estado comunicou, por meio do Diário Oficial nº 22318, do dia 29 de julho, que sancionou o projeto de Lei do deputado Estêner Soratto (PL), que dispõe sobre o acesso de estudantes com deficiência à educação bilíngue nas escolas de Santa Catarina.
Agora sob a forma da Lei 19.031/2024, o texto determina que a rede pública estadual de ensino garanta acesso à educação bilíngue em...
Justiça Eleitoral de Brusque anuncia mudança de locais de votação em Guabiruba
A Justiça Eleitoral de Brusque, através da 5ª Zona Eleitoral, anunciou a mudança dos locais de votação das seções eleitorais de Guabiruba números 162, 163, 204, 205 e 260.
Anteriormente localizadas na Escola Reunida Municipal Cesário Regis, as seções serão transferidas para a Escola Reunida Municipal Ervin Schumacher, situada na Rua Ewaldo Martins, número 75, no bairro Lageado Baixo, em...
(VÍDEO) Recursos para obras no Vale do Itajaí está garantido, diz deputado
Para conversar sobre demandas de obras na região do Vale do Itajaí, a 92.3 FM entrevistou, na manhã desta quarta-feira (31), o deputado federal Pedro Uczai (PT), através do programa Rádio Revista Cidade.
Várias obras estão para acontecer, desde a região da capital até Joinville. O governo federal liberou R$ 2 bilhões para Santa Catarina e, desse valor, serão destinadas para a região de Brusque e...
Brasil saúda eleição da Venezuela e diz aguardar publicação das atas
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou, por meio de nota, que aguarda a publicação pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela dos “dados desagregados por mesa de votação, passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito”.
O comunicado diz que o Brasil “reafirma ainda o princípio fundamental da soberania popular, a ser observadora por meio...
Visita de Lula à Santa Catarina já tem data para acontecer
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará presente em Santa Catarina no mês de agosto. Inácio participará da cerimônia de inauguração do Contorno Viário da Grande Florianópolis no dia 9 de agosto.
Esta é a primeira vez do terceiro mandato que Luiz estará no estado. A última vez que o presidente esteve em SC foi para participar de um comício do PT em Florianópolis.
A...
Cadastro estadual para protetores de animais é aprovado pela Alesc
O projeto de lei que cria um cadastro estadual para protetores e cuidadores de animais abandonados foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17). A proposta, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), tem como objetivo identificar e apoiar as pessoas que dedicam tempo e recursos para cuidar de animais de rua, oferecendo apoio e acesso a programas públicos.
“Esse cadastro é fundamental para que possamos mapear e apoiar os heróis anônimos que...
Sancionado projeto de lei que proíbe porte e uso de drogas em locais públicos e fechados em SC
O governador Jorginho Mello sancionou, nesta terça-feira (16), a lei que prega multa ao porte e uso de drogas em locais públicos em Santa Catarina. O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Jessé Lopes (PL) no dia 2 de julho, em Criciúma.
A multa, estipulada em um salário mínimo (atualmente R$ 1,412), será aplicada a quem for autuado por portar ou consumir drogas ilícitas em espaço aberto ou fechado nas proximidades de...
Câmara votará segundo projeto da reforma tributária em agosto
O segundo projeto de regulamentação da reforma tributária será votado em agosto, quando os deputados retornarem do recesso parlamentar. A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em entrevista à CNN.
Lira destacou que o texto está maduro para ser votado e foi amplamente discutido pelo grupo de trabalho que debateu a proposta.
Em relação à inclusão das proteínas...
Senado aprova projeto de construção da barragem de Botuverá
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que redefine os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, situado em Botuverá, visando a construção da barragem para contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim.
De autoria da Câmara dos Deputados, o PL 292/2020 foi aprovado em regime de urgência, na forma de substitutivo apresentado pelo senador Jorge Seif (PL). O texto agora retorna à Câmara dos Deputados para...
PF indicia Bolsonaro e Mauro Cid no caso das joias sauditas
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigação foi enviado na tarde de hoje ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.
A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro.
Conforme regras...
Versão final da revisão do Plano Diretor chega à Câmara de Vereadores
O processo de revisão do Plano Diretor de Brusque se aproxima de sua fase final com o encaminhamento de seis leis complementares à Câmara de Vereadores. Após a realização de cinco audiências públicas, ocorridas nos dias 9, 16 e 23 de maio, 13 de junho e 1º de julho, a Comissão Técnica Municipal apresentou os projetos de lei e discutiu as propostas de emendas junto aos vereadores e à comunidade.
As...
ALESC aprova multa por porte de drogas em local público
Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram 15 projetos de lei (PLs) durante a sessão ordinária do Programa Alesc Itinerante, realizada na tarde desta terça-feira (2) em Criciúma. Entre as propostas aprovadas, está o PL 475/2021, do deputado Jessé Lopes (PL), que institui a cobrança de multa administrativa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em Santa Catarina. Todas as matérias seguem para análise do...
Milei chama Lula de animal pré-histórico às vésperas de vir à SC
Na véspera da vinda de Javier Milei ao Brasil, o presidente argentino escreveu insultos no X (antigo Twitter) ao presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT).
Milei inicia o texto criticando Lula de “perfeito dinossauro idiota.” Posteriormente, o chamou de “comunista” e disse que foi “preso por corrupção.”
Ele acusou Lula de, mais uma vez, interferir nas eleições de 2023 e “apoiar solidamente a...
DC e União Brasil avançam em aliança para eleições municipais em Brusque
A aliança entre o Democracia Cristã (DC) e União Brasil para as eleições municipais de Brusque, em 6 de outubro, está cada vez mais próxima. Nesta terça-feira (1), as lideranças dos dois partidos anunciaram Danilo Visconti (DC) como pré-candidato a prefeito e Alessandro Simas (União Brasil) como pré-candidato a vice.
Visconti, ex-procurador-geral de Brusque e exerce a função de oficial...
(VÍDEO) Vereadores de Brusque precisam estar mais presentes na Alesc, diz deputado
A equipe de jornalismo da Rádio Cidade cobrou empenho ao deputado estadual Ivan Naatz empenho, junto à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e ao governo do estado, para que o governador Jorginho Mello faça a transferência do Sesi para a Prefeitura de Brusque, para com que o espaço seria usado na construção do estádio, como já ocorrido em Blumenau, onde houve a transferência e o local ficou a cargo dos...