Nesta quinta-feira (12), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal realizou uma audiência pública para debater a mobilidade segura e a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Representando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Distrito Federal, estiveram presentes a superintendente Adriana Pivato e o presidente da Subcomissão de Direito dos Autistas da PRF-DF, Fernando Cotta. O evento contou com a participação de representantes de diversas entidades comprometidas com a segurança e os direitos das pessoas com TEA.

Convocada pelo senador Paulo Paim (PT), presidente da CDH, a audiência destacou iniciativas como o projeto PRF Amiga dos Autistas, reconhecido como referência no Distrito Federal. O senador elogiou o trabalho da PRF e reforçou a importância de ações voltadas para a inclusão e o acolhimento de pessoas autistas. “Fernando Cotta tem uma história significativa na defesa das pessoas com autismo, e nos conhecemos de outras lutas em prol dessa causa”, pontuou Paim.

Debates sobre segurança no trânsito e inclusão

Entre os temas abordados na audiência, foram discutidas mudanças legislativas que foram importantes para a segurança no trânsito, como a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança e a definição de velocidades máximas em vias e rodovias. Os participantes ressaltaram que medidas como essas têm potencial para salvar vidas e promover um trânsito mais seguro para todos.

A superintendente Adriana Pivato destacou a relevância do tema e a responsabilidade da PRF em garantir inclusão, especialmente no trânsito. “O autismo e a inclusão fazem parte da minha prioridade como superintendente da PRF no DF. Projetos como o PRF Amiga dos Autistas buscam, entre outras ações, conscientizar e qualificar nossos policiais para realizarem abordagens seguras, humanizadas e de qualidade para todas as pessoas, incluindo aquelas com TEA”, afirmou.

Adriana Pivato ainda entregou ao senador uma cópia do Protocolo Rede Amiga dos Autistas, documento que amplia o alcance técnico do projeto, integrando outros órgãos públicos, como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Polícia Judicial, Força Nacional e Polícia Militar do Distrito Federal, além de diversas entidades e associações representativas da sociedade civil.

Fernando Cotta reforçou a importância de capacitar os policiais para lidar com situações envolvendo pessoas autistas. “Muitas famílias desconhecem seus direitos. Pessoas com TEA são usuárias das rodovias federais, e é fundamental que os policiais saibam identificar os sinais do autismo. Trabalhando por um trânsito seguro, proporcionamos qualidade e dignidade nas abordagens policiais para essas pessoas”, destacou o presidente da Subcomissão.

A audiência pública foi um momento importante para reforçar a necessidade de políticas públicas que promovam não apenas a segurança no trânsito, mas também a inclusão e o respeito aos direitos de pessoas com TEA e suas famílias.