A morte da menina Isabelly de Freitas, de três anos, em Indaial, foi um caso de revolta e tristeza para muitos, mas principalmente aos parentes da criança. A pequena teve a vida ceifada pelo padrasto e pela mãe após sofrer agressões generalizadas, por, supostamente, se recusar a comer e chorar. Nisto, um golpe na cabeça foi fatal, o que a fez sofrer um traumatismo cranioencefálico e vir a óbito, segundo o laudo pericial.

Passados nove meses, os criminosos compareceram ao Fórum de Indaial. O processo de julgamento durou quase 17 horas.

Caso teve fim

O processo chegou ao fim com a condenação do casal, que soma, aproximadamente, 77 anos de cumprimento de pena. A conta do padrasto pesou pelo fato dele ser reincidente, ou seja, já ter cometido um crime anteriormente e cumprir a pena em regime aberto. Ele foi condenado a 41 anos e nove meses de reclusão e mais um mês e 20 dias de detenção. Já a mãe recebeu a pena de 36 anos e 11 meses de reclusão, e um mês e cinco dias de detenção.

Condenações

As condenações se deram pelo crime de homicídio com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que tornou impossível a defesa da vítima. Outro fator que agravou a sentença era pelo fato da menina ser menor de 14 anos, (Lei Henry Borel), e ter grau de parentesco com os réus. Eles ainda foram condenados por ocultação de cadáver e comunicação falsa de crime. 

Lei Henry Borel

Esta lei endureceu a pena para crimes de homicídios contra crianças menores de 14 anos no âmbito da violência doméstica e familiar, tornando esse tipo de crime como hediondo. A lei também define a violência como qualquer ação ou omissão que cause danos físico, psicológico, sexual ou moral. Além disso, fortalece políticas públicas de prevenção e atendimento às vítimas e integra órgãos públicos para oferecer proteção e resposta rápida às vítimas.

Relembre o crime

Isabelly desapareceu no dia 4 de março, em Indaial. Ela morava junto do padrasto e da mãe no bairro Rio Morto. Seu sumiço foi rapidamente divulgado pela mídia e, à época, o padrasto e a mãe chegaram a dar entrevistas a rádios locais, mostrando preocupação com o desaparecimento da filha.

No entanto, o casal logo foi suspeito de estar envolvido no crime. O laudo pericial da criança revelou que Isabelly sofreu traumatismo cranioencefálico e que tinha diversas marcas de agressão pelo corpo. Além disso, imagens de segurança flagraram os criminosos carregando uma mala próximo a uma área de mata às margens da BR-470. Tempos depois, a descoberta foi de que Isabelly havia sido enterrada com o corpo envolto em um cobertor.