O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou no Diário Oficial da União, na quinta-feira (14), duas portarias assinadas pela ministra Esther Dweck com autorizações de concurso público para o provimento de 28 vagas para o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e 10 vagas para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Todas as 28 do Ibram vagas são para cargos de nível superior, sendo 13 para o cargo de Analista I e 15 para o cargo de Técnico em Assuntos Culturais. As 10 vagas autorizadas para o MIDR são para o cargo de Engenheiro.

MIDR e Ibram são os responsáveis pela realização dos próprios concursos públicos e têm o prazo de até seis meses para a publicação do edital de abertura. O prazo mínimo entre o edital e a primeira prova do certame é de dois meses. Já o provimento dos cargos, após homologação do resultado final do concurso, fica condicionado à adequação orçamentária e financeira.

Os órgãos também são responsáveis por outras atribuições, como editar os atos administrativos necessários à realização do concurso público, observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas em concursos públicos, assegurando que as ações e procedimentos estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas, e zelar pela conformidade legal dos procedimentos relacionados ao planejamento e à execução do concurso público.