Um conselheiro titular de Tijucas foi preso pela suspeita de ter estuprado uma menor de idade. A denúncia do crime foi registrada na noite desta segunda-feira (16). As informações são do Jornal Razão.
Uma mulher foi até o quartel da Polícia Militar de Tijucas, a fim de denunciar um conselheiro tutelar da cidade por estupro de vulnerável. A vítima possuí menos de 18 anos.
Em conversa com a denunciante, os policiais tomaram ciência dos fatos e conversaram com a vítima. Ela mesma relatou que, no período da tarde, o homem a levou até um motel, onde tiveram relações sexuais.
Um representante do Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar a abordagem. Em buscas, o suspeito foi localizado em um bar de Tijucas. Ele foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Itapema.
Crime de estupro de vulnerável
Conforme o código penal, o delito de estupro de vulnerável está descrito no artigo 217-A como crime que envolva qualquer tipo de relação sexual ou ato libidinoso com uma pessoa que seja considerada vulnerável, como menores de 14 anos ou indivíduos que não possam se defender, seja por doença, deficiência mental ou qualquer outra situação que afete sua capacidade de resistir. Isso inclui pessoas que estão sob efeito de álcool, drogas, ou em estado de inconsciência, como desmaios ou doenças graves, que as impedem de resistir ao ato sexual.