O suposto dono de um cachorro foi flagrado por câmeras de segurança cometendo maus-tratos ao animal. O caso aconteceu no bairro Nova Brasília, em Brusque.
A primeira ocorrência foi registrada no dia 7 de agosto. Entretanto, uma testemunha o flagrou cometendo o crime novamente nesta segunda-feira (19). O caso teria acontecido na Rua José Winter.
O suposto criminoso já foi identificado e a ocorrência foi levada ao setor de bem-estar animal e à Polícia Militar.
Já o animal, após passar por consulta veterinária, será levado a um lar temporário.
Pena
Maltratar animais, sejam eles domésticos ou silvestres, é crime. Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a lei 9.605/1998 do artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais diz que a pena para quem pratica abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilação de animais pode variar de três meses a um ano de prisão, além de multa, podendo aumentar em até um terço caso o animal morra.
Em alguns casos, a pena pode ser revertida em prestação de serviços à comunidade.
Fonte: Jornal Razão