Entre os serviços que o Serviço Público Municipal oferece para a comunidade estão as creches e escolas para as crianças brusquenses. Esta também é uma das maiores responsabilidades e desafios da Secretaria de Educação, devido à necessidade constante de possuir espaços físicos adequados e profissionais capacitados para garantir que toda a comunidade tenha o direito legal de estudar.

Brusque, reconhecida nacionalmente como uma cidade promissora, destaca-se nos rankings de avaliação de cidades brasileiras, sempre entre as primeiras colocações. Este sucesso deve-se principalmente à qualidade de vida e à geração de emprego e renda para seus moradores. Esses fatores são essenciais para explicar o grande aumento demográfico na população do município. No entanto, este crescimento acarreta desafios para a administração pública, especialmente no que se refere à infraestrutura, prestação de serviços e atendimento à população.

Um dos principais desafios enfrentados pela administração municipal está na área da educação, com uma crescente demanda por vagas em creches, comenta a secretária de Educação, Franciele Mayer. “Apesar dos esforços da nossa pasta, atualmente 1.021 crianças de zero a quatro anos estão inscritas no Programa Fila Única. As regiões que apresentaram maior crescimento populacional e que representam as maiores demandas na educação infantil são Limeira, Limoeiro, Volta Grande e Dom Joaquim. Atualmente, há um total de 7.092 matrículas na educação infantil, das quais 3.764 são na creche e 3.328 na pré-escola.”

Para enfrentar esses desafios, a secretária de Educação implementou diversas ações para ampliar a oferta de vagas. “Entre essas ações, temos a entrega da Escola de Tempo Integral Raul Amorim, no bairro Emma II, que garantiu 140 vagas integrais para toda a região. Entregamos também a reforma do Centro de Educação Infantil Raio de Sol II, na rua Nova Trento. Além disso, também realizamos um edital de credenciamento que aumentou o número de vagas em instituições privadas, contabilizando 250 vagas, sendo 120 novas.”

A construção de novos Centros de Educação Infantil também faz parte do plano de expansão. O bairro Limeira, por exemplo, receberá uma nova unidade escolar, o Centro de Educação Infantil Tia Ana, que poderá abrir até 400 novas vagas para a região. Outra unidade será construída no ALL Shopping, no bairro Volta Grande, em parceria com o Programa de Incentivo de Creches nas Empresas (PICE), com previsão de atender até 150 crianças ainda em 2024.

Além disso, está em andamento a reforma e ampliação da Escola Carlos Moritz, e foi protocolado um projeto de lei na Câmara dos Vereadores para a construção de uma nova unidade no bairro São Luiz.

Para otimizar os espaços físicos dos centros municipais de educação infantil, está sendo feito um levantamento preliminar das 247 salas de aula para verificar as dimensões e a necessidade de contratação de monitores, continua a secretária. “Essa ação visa criar 70 novas vagas até julho de 2024. Também será reestruturado o Programa Fila Única, conforme a recente atualização da LDB, para aumentar a transparência e melhorar o acesso e a gestão das vagas disponíveis. Um novo decreto será publicado em julho de 2024 para atualizar as inscrições no programa, averiguando a existência de cadastros em duplicidade e a situação das crianças inscritas.”

Por fim, será implantada a Central de Vagas em julho de 2024, com o objetivo de regulamentar o fluxo dos atendimentos e delimitar os critérios de concessão de vagas de maneira clara e objetiva, facilitando a compreensão dos órgãos de controle e da sociedade.