A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), que fala da volta da cidade e estado de origem do veículo na placa.
Desde 2020, esse modelo de placa foi instituído pelo bloco econômico Mercosul e com ela é possível transitar pelos países pertencentes a ele. O projeto contou com 24 votos a favor e um contra.
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pela Lei 9.503, de 1997, que prevê que as placas voltem a informar a cidade e o estado de origem do veículo.
Amin argumentou que essa medida facilitará a investigação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), pois quando essas informações são constadas na placa, a identificação é facilitada, assim como a rota e origem do veículo.
Esse projeto de lei não visa a substituição das placas Mercosul que já estão em circulação.
A proposta, agora, transita para a Câmara dos Deputados.
As informações são do colunista Paulo Rolemberg do NDMais.