Na última semana, o Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Brusque, Botuverá e Guabiruba (Sindilojas) participou ativamente do 39º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais (CNSE), realizado no Expocentro, em Balneário Camboriú. O evento, que reuniu presidentes, executivos, assessores jurídicos e de comunicação de sindicatos empresariais de todo o Brasil, foi marcado por uma programação intensa e produtiva ao longo de três dias.

O ponto alto do congresso foi a divulgação do "Manifesto a Favor do Brasil", um documento que recebeu o apoio unânime de todos os sindicatos presentes, incluindo o Sindilojas. O manifesto destaca a importância da isonomia tributária para compras de até US$ 50,00 realizadas tanto no Brasil quanto no exterior. Segundo o documento, é inaceitável que plataformas digitais estrangeiras sejam isentas de impostos, prejudicando de forma desleal o comércio e os comerciários brasileiros.

"Não podemos permitir que o Brasil sufoque suas empresas e empregos do comércio," declara o manifesto. "Ou tributa todo mundo até US$ 50,00 (R$ 250,00) ou não tributa ninguém. A atual isenção fiscal, aplicada apenas a produtos importados, é uma injustiça com os comerciantes brasileiros, cujas mercadorias vendidas no país frequentemente custam menos de R$ 180,00."

O presidente do Sindilojas, Marcelo Gevaerd, reforçou a importância do evento e do manifesto: "Precisamos de justiça tributária para garantir a sobrevivência das nossas empresas e dos empregos que elas geram. O manifesto é um passo essencial nessa direção".

O congresso anual do CNSE tem como objetivo promover inovações e soluções para o setor, fortalecendo a união entre os sindicatos empresariais e buscando sempre a defesa dos interesses do comércio nacional. 

A íntegra do manifesto pode ser conferida a seguir:

Manifesto a Favor do Brasil
Nós, do comércio, serviços e turismo, representando mais de 1.000 sindicatos empresariais, somos a favor da isonomia tributária para as compras de até US$ 50,00 realizadas no Brasil e no exterior. É inadmissível que as plataformas digitais estrangeiras sejam isentas de impostos, sufocando deslealmente o comércio e os comerciários brasileiros.

O Brasil não pode matar suas empresas e empregos do comércio. Ou tributa todo mundo até US$ 50,00 (R$ 250,00) ou não tributa ninguém. É incrível, mas esta isenção de impostos aplica-se somente aos produtos vindos de fora. Isso é covardia com o comerciante brasileiro, considerando que, na média, as mercadorias vendidas no país são abaixo de R$ 180,00.

Por que o Brasil está beneficiando o comércio internacional em detrimento do comerciante brasileiro? Nem a cesta básica é isenta de impostos. Estamos exportando nossos empregos.