Os casos de golpes em que aposentados ou pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) são vítimas a partir de empréstimos não solicitados têm crescido muito. Por conta disso, o órgão federal divulgou um passo sobre como bloquear o benefício para empréstimos.

Todo o processo debloqueio deve ser feito pela internet, no site Meu INSS (endereço logo abaixo). Lá, também é possível de fazer o desbloqueio, caso a pessoa opte, mais tarde, por realizar algum empréstimo ou financiamento.

O INSS traz a recomendação de que os beneficiários mantenham os benefícios sempre bloqueados para empréstimos, liberando apenas quando forem realizar os mesmos.

A seguir, o passo a passo de como bloquear o benefício para evitar que empréstimos sejam feitos e descontados do valor do benefício:

- abrir conta no Meu INSS, caso ainda não possua, e acessar através do cadastro gov.br. O endereço é www.gov.br/meuinss ou baixando aplicativo no celular);

- faça o login pelo CPF e a senha da conta Gov.br;

- no campo de pesquisa da página inicial do Meu INSS, digite a palavra “Empréstimo”;

- clique na opção “Bloqueio/Desbloqueio de Benefício Para Empréstimo”;

- em seguida, leia atentamente as instruções e vá avançando;

- ao final, confirme a solicitação de bloqueio.

Com esses passos, a solicitação de bloqueio será realizada. Caso necessite desbloquear para obter o crédito consignado em algum momento, basta seguir o mesmo processo, selecionando a opção "Desbloquear". O INSS recomenda que os beneficiários mantenham seus benefícios sempre bloqueados para empréstimos, desbloqueando-os somente pelo período que for necessário.

Como medida preventiva, o INSS bloqueia automaticamente o benefício assim que é concedido, por 90 dias. Ou seja, mesmo que o cidadão queira, ele não consegue desbloquear seu benefício antes desse prazo. Passado esse período, o beneficiário pode solicitar o desbloqueio se quiser fazer um empréstimo.

Essa ação tem impedido a realização de contratações não autorizadas pelos beneficiários. É importante lembrar que tanto o pedido de bloqueio como o de desbloqueio pelo Meu INSS ocorrem de forma imediata.

Reclamações

Se, apesar disso, o beneficiário enfrentar problemas relacionados a empréstimos consignados, ele pode entrar em contato com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), para receber orientação e suporte adequados. A Senacon é um órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável por proteger os direitos dos consumidores no Brasil. A reclamação pode ser registrada no Portal do Consumidor (consumidor.gov.br).

O cidadão também pode buscar o serviço prestado por órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, assim como do Poder Judiciário, como Defensorias Públicas e Juizados Especiais Cíveis.