Dois dias após o Jornal Município Dia a Dia publicar reportagem que aponta supostas irregularidades praticadas pela atual administração da Prefeitura de Botuverá, município distante 24 km de Brusque, os principais envolvidos na situação decidiram reunir a imprensa regional para falar sobre o assunto. A denúncia em questão daria conta de que o atual prefeito em exercício, Nilo Barni (PMDB), enquanto gestor público teria concorrido e ganho um pregão presencial em Botuverá com a empresa ao qual ele administraria, a Mineração Rio do Ouro Ltda.

A coletiva ocorreu na manhã desta quinta-feira (29) e contou com a presença do procurador do município, Rodrigo Lazarotti, do pregoeiro da cidade, João Kennedy Paulini, além do prefeito licenciado, Nene Colombi (PMDB), e do prefeito em exercício, Nilo Barni (PMDB).

De acordo com o procurador, primeiro a se manifestar sobre o assunto na coletiva, o que ocorreu foi uma falta de conhecimento ou omissão da lei orgânica do município por parte do denunciante, Carlos Henrique Delandrea, ex-procurador de Botuverá. “Nilo é, realmente, sócio dessa mineradora. A lei proíbe que o prefeito seja administrador dessa mineradora e participe da licitação. Porém, desde o dia 20 de julho de 2011 o prefeito, por motivos de saúde, se licenciou da administração dessa empresa e até hoje não retornou. Então, não procede a denúncia e a legislação está sendo obedecida neste sentido”, relata.

Ainda segundo Lazarotti, o procedimento a partir deste momento é simples. Os fatos serão organizados e serão demonstradas todas as provas de que Barni não mais respondia pela administração da mineradora. Na época, o objeto do pregão presencial era o serviço de macadamização¹ das estradas da cidade, de aproximadamente 4,5 mil habitantes, de acordo com o Censo 2010.

Para o pregoeiro João Kennedy Paulini, servidor público botuveraense há cerca de 15 anos, vários pontos tem que serem levados em questão para que, no fim, chegue-se a conclusão de que não houve irregularidades. Uma dela é a publicidade, já que a licitação em questão teria sido amplamente divulgada em, ao menos, cinco veículos oficiais de comunicação. Outra questão é que mais empresas, e não só a Mineradora Rio do Ouro Ltda., participaram. “Houve a disputa normal, houve a redução de preços, então ela transcorreu de maneira transparente e legal, respeitando o princípio da economicidade. Ganhou a empresa com o menor preço”, conclui.

Apesar de licenciado, quem também fez questão de estar presente na coletiva de imprensa foi Nene Colombi (PMDB). Segundo ele, a tranquilidade impera no Poder Executivo, haja vista a confiança de que nada fora da legalidade foi feito. “Às vezes uma denúncia dessa mexe com a nossa imagem, mas estamos abertos para todos os esclarecimentos possíveis para saber que tudo foi feito da maneira certa”, pontua.

Se mostrando abalado com tal situação, Nilo Barni (PMDB), vice-prefeito, porém, atuando como prefeito em exercício, disse que a denúncia lhe pegou de surpresa. Apesar disso, falou estar tranquilo diante do problema. “Nós participamos de licitações há 30 anos e tínhamos o conhecimento da lei orgânica. Todas as empresas têm oportunidade. Não tenho dúvidas e sabia que é legal o procedimento”, ressalta.

Frisou que a denúncia teve como único objetivo denegrir a imagem da atual administração. “Mas eu não estou abalado. Eu estou feliz por ter passado por isso. Que Deus ilumine eles (denunciantes) e pensem no melhor para o município. Quanto mais tentarem me denegrir, me desmoralizar, mais eu estarei unido com a população em prol de Botuverá”, finaliza Barni.