Confira o que foi aprovado pelos vereadores de Brusque na sessão desta terça-feira (9) da Câmara Municipal.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 34/2015, de origem legislativa, que “denomina via pública”- Rua Carlos Bertolini

Em segunda discussão e votação. Projeto de Lei nº 35/2015, de origem legislativa, que “denomina via pública”- Rua 13 de Março

Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei nº 41/2015, de origem legislativa, que “denomina via pública” - Rua Cantinho do Céu

Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei nº 42/2015, de origem legislativa, que “denomina via pública” - Rua José Cardoso dos Santos

Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei nº 43/2015, de origem legislativa, que “declara de utilidade pública o Clube Brusquense de Ornitologia (CBO)”

Moção nº 80 e parecer – de Valmir Ludvig (PT) envio de documento ao prefeito contra a colocação de velho feita a Zancanaro e a indicado por ele para a Educação – REJEITADA POR UNANIMIDADE

Moções aprovadas

96/2015 dos vereadores André Rezini e Jean Daniel dos Santos Pirola, requerem envio de moção de congratulações ao Presidente da Fenajeep, extensiva aos demais membros da diretoria, parabenizando pela organização e sucesso da 22ª Fenajeep. Ressalta-se que o referido evento, que tem incentivado grandemente o turismo e comércio do nosso município, atraiu, neste ano, uma quantidade expressiva de visitantes, girando em torno de 150 mil pessoas.

97/2015 do vereador Jean Daniel dos Santos Pirola, requer envio de moção de congratulações ao senhor José Luiz Cunha, secretário de Turismo do município, parabenizando-o pela valiosa atitude em prol da comunidade brusquense, ao ceder a estrutura para a realização da 22ª Fenajeep.

98/2015 da vereadora Patrícia Pykocz Freitas, requer, após ouvido o Plenário, envio de moção de congratulações à diretora do Lar Menino Deus, senhora Helena Dias, parabenizando pelo transcurso dos 19 anos de fundação, comemorado no dia 04 do mês em curso, estendendo os votos a toda a diretoria e demais colaboradores, que contribuem grandemente para o bom funcionamento da entidade. Vale ressaltar a nobreza e grandiosidade que envolve o trabalho realizado pela entidade, uma vez que o atendimento dispensado aos 14 internos, que permanecem lá em tempo integral, é baseado em respeito, atenção e um carinho todo especial.

99/2015 do vereador Guilherme Marchewsky, requer envio de moção de pesar à família Venzon, pelo falecimento da Senhora Maria Venzon. Enviar correspondência para: Antônio Serafim Venzon

100/2015 dos vereadores Felipe Belotto Santos, Claudemir Duarte, Marli Leandro e Patrícia Pykocz Freitas, requerem envio de moção de pesar à família Marques, pelo falecimento do senhor Gabriel Marques.

101/2015 do vereador Jean Daniel dos Santos Pirola, requer envio de moção de pesar à família Schumacher, pelo falecimento do senhor Valério Schumacher.

102/2015 do vereador Jean Daniel dos Santos Pirola, requer envio de moção de congratulações aos policiais militares abaixo relacionados, parabenizando por terem sido promovidos e premiados:

1º Campeonato de tiro do 18º BPM: 1º COLOCADO - CABO PM CONRAD FERNANDO BITTENCOURT MAFRA

2º COLOCADO - CABO PM RICARDO LUIS BARG

3º COLOCADO - 2º TENENTE PM ROBERTO GASSENFERTH JUNIOR

1ª Corrida Rústica do 18º BPM: CATEGORIA 5KM GERAL MASCULINO MILITAR

1º COLOCADO - AGENTE TEMPORÁRIO GUILHERME SILVEIRA

2º COLOCADO - SOLDADO PM THIAGO SOUZA PEREIRA (10º BPM)

3º COLOCADO - CABO PM RICARDO DE BITTENCOURT

4º COLOCADO - SOLDADO PM GUILHERME ANDRÉ SEDREZ

5º COLOCADO - CAPITÃO PM CIRO ADRIANO DA SILVA (10º BPM)

CATEGORIA 5KM GERAL FEMININO MILITAR

1ª COLOCADA - SOLDADO PM MÔNICA SUDATI PAVANELO

2ª COLOCADA - SOLDADO PM SHIRLEI STEFFEN RAMALHO (10º BPM)

3ª COLOCADA - SOLDADO PM ADRIANA FERNANDA BELTRAME (10º BPM)

4ª COLOCADA - SOLDADO PM CHALYESE CRISTINA WALTER (10º BPM)

5ª COLOCADA - SOLDADO PM MARCIELI JACOBOSKI

CATEGORIA 10KM GERAL MASCULINO MILITAR

1º COLOCADO - SOLDADO BM VALMIR ROBERTO MARTINS JUNIOR (CBMSC)

2º COLOCADO - EWERSON LUIZ DA SILVA (10º BPM)

3º COLOCADO - SOLDADO PM CARLOS ALBERTO BERNARDON JUNIOR

4º COLOCADO - CABO PM EDER VOLMAR GOMES

 5º COLOCADO - CAPITÃO PM RAFAEL ANTONIO DA SILVA

CATEGORIA 10 KM GERAL FEMININO MILITAR

 1ª COLOCADA - SOLDADO PM CAROLINE VIEIRA DA CUNHA, SAGRANDO-SE TAMBÉM A 2ª COLOCADA NA CATEGORIA 10KM GERAL FEMININO

Elogios por ocorrências operacionais

SOLDADO PM EDUARDO FERRARI DA SILVA, SOLDADO PM PAULO ROBERTO FREITAS, SOLDADO PM MARCOS ALESSANDRO CARVALHO URACH, SOLDADO PM LEANDRO DAMIÃO FORMAIO, SOLDADO PM CAROLINE LEITE DA SILVA, SOLDADO PM CAROLINE VIEIRA DA CUNHA

 Promoção ao 1º posto do oficialato (que é o de 2º tenente PM)

 JOAQUIM SOARES DE LIMA NETO

ROBERTO GASSENFERTH JUNIOR

PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

 63/2015 do vereador Ivan Roberto Martins, requer envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a seguinte informação: Na gestão do prefeito anterior, Senhor Paulo Roberto Eccel, de janeiro de 2009 a março de 2015, a Prefeitura Municipal realizou alguma pesquisa de opinião avaliando as ações de governo? Em tratando-se de resposta positiva, encaminhar juntamente com esta: Uma relação descriminando os valores gastos; Cópia dos procedimentos de seleção dos prestadores de serviços bem como dos contratos celebrados entre estes e a Prefeitura Municipal; Cópia dos comprovantes das prestações dos serviços e dos respectivos pagamentos. Justificação: Para fins de fiscalização.

64/2015 do vereador Felipe Belotto Santos, requer envio de expediente ao senhor prefeito municipal, solicitando seja fornecida uma relação especificando: a) Das ruas contempladas no orçamento participativo, quais já passaram por obras entre a data de 1º de abril (data da Posse do Governo Interino), até a presente data; b) Quais intervenções foram realizadas nas referidas ruas; c) Qual o custo efetivo de cada obra realizada. Justificação: para fins de fiscalização.

65/2015 do vereador Felipe Belotto Santos, em virtude de cobranças realizadas pela comunidade do bairro São Luiz, em especial dos moradores e comerciantes dos arredores da obra do PAC, requer envio de expediente ao senhor prefeito municipal, solicitando a seguinte informação: 1 - Quais servidores da Prefeitura Municipal de Brusque estão responsáveis pela fiscalização das obras do PAC Macrodrenagem? 2 - Existe acompanhamento topográfico da colocação das galerias acontecendo nas obras do PAC no bairro São Luiz? Em caso de resposta positiva, relacionar o nome dos servidores ou empresa responsável. 3 - Cópia dos relatórios de medições que estejam aferindo os trabalhos de topografia e de assentamento das galerias durante o período compreendido entre primeiro de abril de 2015 e a presente data. Justificativa: para fins de fiscalização

66/2015 do vereador Felipe Belotto Santos, requer envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia dos Projetos, Termos Aditivos, Justificativas para os respectivos Aditamentos, Planilhas de Orçamento e Boletim de Medição das Obras referente aos: Contrato 070/2014 Rua Nova Trento, Contrato 099/2012 Loteamento Cyro Gevaerd, Contrato 130/2014 Rua Carlos Gracher e Avenida Bepe Rosa. Justificativa: para fins de fiscalização

67/2015 da vereadora Patrícia Pykocz Freitas, considerando que a Audiência Pública que seria realizada no dia 1º de abril do corrente, com o Instituto Brusquense de Planejamento, para tratar da alteração do macrozoneamento, a divisão do município em bairros e novos limites do perímetro urbano de Brusque, foi cancelada. Requer após ouvido o Plenário, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, questionando se será remarcada nova data para a referida audiência ou dado continuidade ao projeto. Justificativa: para fins de fiscalização.

68/2015 da vereadora Patrícia Pykocz Freitas, requer envio de expediente ao senhor prefeito municipal solicitando as seguintes informações: - Qual a situação em que se encontra o planejamento das obras do PAC Pavimentação? Justificativa: Para fins de conhecimento.

Nº 69/2015 do vereador Claudemir Duarte, considerando que a Prefeitura de Brusque realizou o processo licitatório de Tomada de Preços 17/2014, para a contratação de empresa de execução de obras de passeio público com acessibilidade na Rua Azambuja e que o Contrato 46/2015 foi assinado dia 22/04/2015 com a empresa Múltiplos Serviços e Obras, requer envio de expediente ao senhor prefeito municipal, solicitando a seguinte informação: - Qual a previsão para o início das obras do passeio público com acessibilidade na Rua Azambuja? Justificativa: Para fins de conhecimento.

70/2015 da vereadora Marli Leandro requer após ouvido o Plenário, envio de expediente ao senhor prefeito municipal solicitando a seguinte informação: Considerando que os recursos para a construção das Unidades de Saúde dos bairros Limeira Alta e Rio Branco já estão disponíveis, qual o motivo para a paralização da obra? Justificativa: para fins de fiscalização

71/2015 da vereadora Marli Leandro, requer envio de expediente ao senhor prefeito municipal solicitando as seguintes informações: Considerando os materiais que se encontravam atrás da Arena Brusque que foram encaminhados para leilão, questiono: - Qual destino foi dado aos mesmos? - Um processo de leilão está sendo providenciado? Justificativa: para fins de fiscalização

72/2015 da vereadora Patrícia Pykocz Freitas, requer envio de expediente ao senhor prefeito municipal solicitando a seguinte informação: Considerando que dia 18 de março do corrente deu início ao Processo Licitatório do Orçamento Participativo, que dia 22 de abril efetivou-se a Licitação e que após a mudança de gestão o mesmo foi cancelado, questiono: - Qual o motivo do cancelamento? - Qual a previsão para a continuidade? Justificativa: para fins de fiscalização