Depois de seis meses de duração, os trabalhos da Comissão Especial do Sistema Municipal de Saúde encerraram os trabalhos na tarde desta segunda-feira (30) com a votação e aprovação do relatório final elaborado ao longo do período. A tendência é que esse documento entre na pauta da sessão da Câmara de Brusque do dia 7 de novembro.

Além de todas as unidades de saúde existentes na cidade, os membros da comissão visitaram o Hospital Azambuja, o Hospital Dom Joaquim, a Policlínica, o Centro de Serviços em Saúde, além de outras estruturas dentro dos serviços de saúde ofertados em Brusque. Estrutura física, administrativa, acessibilidade, atendimento a pacientes, existência de filas de espera, disponibilidade de medicamentos, entre outros aspectos, foram avaliados nessas visitas. São mais de 580 páginas de dados coletados em todas as visitas.

No documento, algumas unidades básicas de saúde, como a do bairro Santa Luzia, são classificadas como impróprias para esse tipo de trabalho, necessitando uma reforma integral. Como estruturas sobrecarregadas foram consideradas as unidades Cedrinho, Maluche, Limeira e Santa Terezinha. Já como impróprias foram consideradas as unidades Santa Luzia, São Pedro e Rio Branco. Em alguns casos, até mesmo a construção de novas unidades não significa que ela já estará completa para as demandas do local.

O número de especialistas, segundo o relatório, influencia diretamente ao tamanho e o tempo de permanência dos pacientes na fila de espera. Outras questões, como a falta de alguns medicamentos, já foram sanadas ao longo do processo de visitação da comissão e da elaboração do relatório.

Integraram a Comissão Especial do Sistema Municipal de Saúde os vereadores Celso Carlos Emydio da Silva (DEM), presidente, Ana Helena Boos (PP), vice-presidente, Paulinho Sestrem (PRP) e Rogério dos Santos (PSD), relator. Atualmente licenciado, o vereador Nino Gamba também fez parte do roteiro de visitas.

Algumas das demandas que foram recomendadas no relatório da comissão foram as seguintes:

• Adequação da acessibilidade

• Adoção de medidas de segurança pessoal e patrimonial

• Reforma da UBS Santa Luzia ou nova alocação em imóvel público sem destinação

• Finalização e abertura das UBS São Pedro, Rio Branco, Limeira, Emma II e Zantão

• Reformas integrais em algumas UBS

• Compatibilização da estrutura do Samu Brusque

• Reforma integral do Laboratório, Almoxarifado, Clínica de Fisioterapia, Caps 2 e Caps-AD

• Contratação de agentes de saúde para áreas descobertas

• Contratação de profissional de bioquímica

• Contratação de cinco fiscais na Vigilância Sanitária

• Contratação de dois médicos da Psiquiatria

• Recomposição dos quadros do Caps 2

• Saneamento da demanda por profissionais de odontologia e enfermagem

• Fomento à interatividade entre as equipes das unidades

• Formação de ESF reserva para cobrir férias

• Maior atenção às condutas irregulares de servidores

• Estudo de medidas para sanar problemas de comunicação entre médicos estrangeiros e pacientes

• Revisão dos critérios para acesso ao PMAQ

• Regulamentação legal da folga para profissionais do Mais Médicos

• Elaboração de Ato Normativo sobre a responsabilidade do funcionamento das UBS aos enfermeiros

• Celebração de convênios com universidades para estagiários nas UBS

• Monitoramento mais restrito sobre a carga horária dos ACS

• Levantamento permanente dos equipamentos básicos e manutenção nas UBS

• Suprimento imediato de equipamentos

• Adoção de tarja nas medicações disponibilizadas aos usuários da origem pública

• Novo levantamento da demanda por medicamentos e materiais

• Disponibilização do mamógrafo do Centro de Imagem ao Hospital Dom Joaquim