A Prefeitura de Brusque divulgou na tarde desta sexta-feira (8) uma nota oficial sobre a greve do setor de saúde, anunciada para a próxima segunda-feira (11). A paralisação é liderada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brusque e região (Sinseb). Confira, a seguir, o teor da publicação, que é assinada pelo secretário de comunicação social, Didi Massaneiro.

Nota Oficial sobre o Movimento dos Servidores da Saúde de Brusque

A Prefeitura de Brusque, a respeito do anúncio de greve dos servidores municipais da saúde, esclarece:

1. O governo municipal tem realizado amplo esforço para valorizar o servidor e o serviço público; destacam-se a recuperação das perdas salariais históricas da categoria, a instituição da data base no mês de março de cada ano, criação do plano de carreira, criação da previdência própria, concurso público e a melhoria dos prédios públicos. Estes são alguns dos avanços que melhoram as condições de trabalho.

2. Recentemente, a modernização do registro da jornada de trabalho, através da instalação do relógio ponto digital em toda a administração pública, como ocorre também na iniciativa privada, motivou reação dos agentes comunitários de saúde. O governo, sensível, imediatamente estabeleceu o prazo de 30 dias para que as particularidades desses servidores fossem reavaliadas, se necessário, ficando sob responsabilidade do Sindicato dos Servidores indicar os casos. O acordo tem sido cumprido e a administração aguarda a resposta, tendo em vista que o prazo só finda no final de novembro. Quanto ao auxílio transporte, os agentes comunitários de saúde, em regra, não têm direito ao benefício, por residirem próximos ao local de trabalho, por exigência do próprio programa de saúde da família. Mesmo assim, a administração comunicou ao Sindicato dos Servidores que poderá alterar este critério, caso seja comprovada a necessidade.

3. Em relação à forma de contratação dos agentes comunitários de saúde e do pagamento do auxílio alimentação, o governo municipal esclarece que atende todas as exigências e determinações legais.

4. Quanto ao adicional de insalubridade, o governo municipal propôs ao Sindicato dos Servidores a contratação de novo estudo técnico, a fim de confirmar ou não o direito dos agentes comunitários ao seu recebimento.

5. As recentes melhorias salariais concedidas à categoria dos médicos teve como objetivo assegurar a permanência destes profissionais na rede municipal de saúde, tendo em vista a notória dificuldade de sua contratação pelos municípios brasileiros, tanto é que o governo federal instituiu o programa Mais Médicos, buscando profissionais até mesmo no exterior.

6. Por outro lado, como medida de valorização de todos os profissionais que compõem as equipes da estratégia de saúde da família, o governo enviou à Câmara de Vereadores, no último dia 05 novembro, Projeto de Lei que cria gratificação especial (PMAQ), que será distribuída de modo igualitário entre todos os membros das equipes a partir de 01 de janeiro de 2014. O governo municipal já manisfestou ao Sindicato que está aberto para receber sugestões que o aperfeiçoem, tanto é que constituiu uma comissão paritária, para que no prazo de 20 dias, a mesma apresente as conclusões.

7. Por fim, o governo de Brusque reafirma seu princípio de diálogo permanente com os servidores e a sociedade, razão pela qual estranha o anúncio da paralisação dos servidores públicos da rede municipal de saúde, e conclama os mesmos a comparecerem nos seus postos de trabalho e manterem os bons serviços à população.

Leandro Maçaneiro
Secretário de Comunicação Social da Prefeitura de Brusque