Soltar fogos de artifício ou similares que culminem em estouro, estampido e barulho em Brusque está proibido a partir de agora. É que a Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei, de autoria de André Rezini (Republicanos) e Jean Dalmolin (Republicanos), que torna ilegal soltar estes itens, bem como artigos pirotécnicos que criem estouro e estampidos no município de Brusque.

Extenso, o projeto de lei tomou boa parte do espaço destinado à discussão. Vários parlamentares usaram a tribuna para se manifestar a respeito. Inclusive sendo favoráveis quem em período anterior foi contrário. É que proposta semelhante chegou a ser analisada na Câmara na legislatura passada, tendo como proponente o hoje ex-vereador Paulinho Sestrem. Só que acabou rejeitada ainda na Comissão de Constituição, Legislação e Redação, sendo arquivado.

O vereador André Rezini argumentou que também era contrário, mas que mudou de ideia ao ouvir diversos setores a respeito do tema.

“Eu também tinha dúvidas a respeito desse projeto. Mas, com conhecimento, sabendo ouvir, dialogar, podemos mudar nosso pensamento. E assim o fiz”, destacou ele.

O vereador Alessandro Simas (Progressista) lembrou do público autista, que tem sensibilidade sobre barulhos como os fogos de artificio. “Não são crianças doentes. São crianças especiais”, pontuou ele.

Ivan Martins (Republicanos) disse que tempos atrás não havia tanta informação a respeito do assunto relacionado aos autistas. “Com o advento da internet começamos ater as informações de forma instantânea. Isso nos ajuda a resolver situações, de forma instantânea aqui nesta casa. Segundo a Ama, são mais de 500 pessoas cadastradas com este transtorno”, frisou.

Também autor do projeto, o vereador Jean Dalmolin (Republicanos) lembrou que, enfim, se chegou a um consenso sobre o tema. Ele disse que todo mundo gosta de ver o céu colorido e fogos no fim de ano, mas que isso devera ocorre de maneira diferente de agora em diante.

“Esse projeto chegou até nós através de demandas, como a Acapra, a Ama e outros setores que têm dificuldade por conta dos fogos de artifício”, disse, citando exemplo de criança autista que passou a temer a noite por conta do barulho de fogos de artifícios.

Jocimar dos Santos (DC) disse que os animais sofrem muito com a soltura de fogos de artifícios e que o exemplo de Brusque e deve ser seguido por outras cidades.

Cacá Tavares (Podemos) lembrou de audiência pública realizada em 2021 sobre o assunto. Naquela época, ele entendia que o assunto era de menos importância. No entanto, hoje mudou de ideia e votou a favor.

Marlina Oliviera (PT) citou que o projeto chega em momento de relevância, pois na última semana foi comemorada, em 02 de abril, Dia Mundial de Conscientização ao Autismo.  

O vereador Deco Batistti (PL) votou a favor, mas lembrou da dificuldade que será em se fiscalizar e punir quem soltar fogos. Uma tarefa que caberá à Prefeitura de Brusque.

O projeto de lei foi aprovado por maioria dos parlamentares.

Luciano Hang e os fogos de artifício

Proposta semelhante já havia sido apresentada na Câmara Municipal de Brusque no ano de 2018, pelo ex-vereador Paulinho Sestrem. No entanto, a proposta não chegou a ir a plenário e  acabou arquivada ainda nas comissões. A repercussão da sociedade civil foi de apoio, principalmente entidades ligadas ao animais e aos autistas, como a Acapra e a Associação de Mães dos Autistas (Ama).

Mas houve quem se posicionasse contrário ao mesmo publicamente, como o empresário Luciano Hang à época. Ele ficou conhecido por soltar baterias de fogos quando de ações que contra Lula ou o Partido dos Trabalhadores. Nos bastidores da política circulou, também à época, que o posicionamento de Hang foi determinante para que os vereadores da Comissão de Constituição, Legislação e Redação arquivassem o projeto em 2019.