Projeto quer por fim a “saidinha temporária” nos presídios
O assunto já é polêmico e de longa data em nosso país, mas a informação de que 37 mil presidiários foram liberados das cadeias de São Paulo ontem, terça-feira (14) por meio da saída temporária acirrou os ânimos para quem defende o fim deste benefício. Um dos principais nomes que busca a revogação da medida no Congresso Nacional é o deputado federal catarinense Rogério Peninha (MDB).
Peninha fez uma postagem em suas redes sociais questionando a decisão. “Trabalhador: fique em casa. Bandido: vá para as ruas. Qual é a lógica?”, escreveu. Peninha é o autor do Projeto de Lei 9009/17 que altera a Lei de Execução Penal. “Toda vez que a saída temporária é concedida, milhares de presos saem às ruas. Não há como fazer a vigilância pessoal de cada um deles, por isso muitos acabam cometendo outros crimes nestes dias, invadindo casas e estabelecimentos, matando e roubando. E muitos outros sequer retornam à cadeia”, disse ele.
O deputado está movimentando parlamentares aliados para que a proposta seja analisada e colocada em votação nos próximos dias. Peninha também é o autor de um projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento, facilitando a posse e porte de arma para o cidadão de bem, e defensor da redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos.