TRE-SC determina novas eleições em Vidal Ramos, e prefeito se manifesta
Uma decisão tomada na última semana pelo Tribunal Superior Eleitoral negou um agravo interposto pelos candidatos a prefeito e vice de Vidal Ramos, Laércio da Cruz e Helmut Stoltenberg eleitos em 2016. O agravo pedia a reversão da decisão favorável aos candidatos derrotados Nabor José Schmitz e Mario Machado.
Na decisão tomada pelo juízo responsável pela 39ª Zona Eleitoral, Laércio e Helmut tiveram a irregularidade da prestação de contas da campanha reconhecida, e por conseqüência, o registro de candidatura cassado. Feito o recurso eleitoral ainda no TRE-SC, a condenação foi mantida.
Diante da decisão estadual, a chapa derrotada na justiça eleitoral entrou com um agravo no TSE, negado em decisão do dia 22 de maio do ministro relator Napoleão Nunes Maia Filho.
Segundo o advogado que atuou no caso em favor de Nabor José Schmitz, Antonio Fernando do Amaral e Silva, na prática, essa decisão do TRE-SC implicará na realização de novas eleições exclusivamente para o cargo de prefeito e vice de Vidal Ramos.
Na tarde desta segunda-feira (28) o prefeito Laércio da Cruz divulgou uma nota sobre os fatos:
Cargos de prefeito e vice de Vidal Ramos tem liminar suspensa. Da decisão, anunciada na quarta-feira (23) pelo ministro de TSE, ainda cabe recurso. No final da tarde de quarta-feira (23) em decisão monocrática, o Ministro Relator do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Napoleão Nunes Maia Filho, indeferiu o Agravo de Instrumento e suspendeu os efeitos da Liminar que garantia a permanência nos cargos de prefeito e vice de Laércio da Cruz do MDB e Helmut Stoltenberg do PP, de Vidal Ramos. A decisão ainda cabe recurso.
O processo tramitava durante um ano e oito meses, supostamente por desiquilíbrio de gastos com publicidade, comparando os três primeiros anos da Administração Municipal com o primeiro semestre do último ano, notadamente pelos gastos em saúde. Efetivamente nos mais de 30 programas municipais criados na gestão. Caso a decisão permaneça, mediante notificação, assumirá a prefeitura o presidente da Câmara de Vereadores, Vânio Cêsar Petri, do PP.
Em nota o prefeito se pronunciou sobre o assunto. Somos um município referência no Alto Vale na área da Saúde e isso só se faz com muito trabalho e projetos em prol da população. São gastos que nós aplicamos na saúde dos vidalenses e que renderam vários prêmios do Ministério da Saúde. Estou ciente da decisão, bem como seus reflexos, porém estou de cabeça erguida e com sentimento de dever cumprido. Também estou ciente das minhas virtudes e de minhas falhas, entretanto, mais do que nunca precisamos ficar unidos. Nunca obtive vantagem indevida em função do cargo. Tivemos um governo exitoso e reeleito pela população. Haja o que houver ninguém vai tirar o brilho da vitória.
Se não conseguirmos reverter o caso, o povo tem o direito de escolher o melhor caminho para Vidal Ramos através do voto. Quero agradecer a população que sempre esteve conosco. Agradecer aos vereadores que nos deram sustentação na Câmara. E as pessoas que nos dão apoio. Ainda não é uma decisão final. Vamos esperar os acontecimentos. Peço calma, tranquilidade, postura para todos os envolvidos.
Laércio da Cruz
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