Começa recadastramento de clientes de celulares pré-pagos

Começou ontem (18) o recadastramento dos dados de clientes de celulares pré-pagos. A medida atende Lei 10703/2003, que trata do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal. Eles terão que cadastrar junto as operadoras o número do RG e do CPF. Os consumidores com DDD 62, na região de Goiás, serão os primeiros a passar pelo recadastramento. O procedimento será aplicado aos usuários com pendências cadastrais. Os...
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Avianca cancelará voos até 17 de abril

A companhia aérea Avianca Brasil informou hoje (12) que vai cancelar voos a partir de amanhã (13), sendo 26 no final de semana e 180 até o dia 17 de abril, de acordo com informações disponíveis no site da empresa às 20h. De acordo com a empresa, a decisão visa minimizar o impacto na operação com o arresto de diversas aeronaves. Com isso, a empresa deixará de vender passagens para diversas localidades....
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Bolsonaro sanciona lei do novo Cadastro Positivo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova Lei do Cadastro Positivo, que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao banco de dados que já existe desde 2011, mas cuja participação dos clientes era voluntária. A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado.  O serviço do Cadastro Positivo é prestado por...
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Receita abre hoje consulta a lote da malha fina

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco. A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita, o www.receita.fazenda.gov.br, na internet. A consulta...
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Sobe para 11 os assaltantes mortos em confronto com a polícia

Subiu para 11 o número de criminosos mortos na tentativa de assalto a duas agências bancárias em Guararema, na região metropolitana de São Paulo, na madrugada. Segunda nota enviada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), até o momento, foram apreendidos sete fuzis, quatro pistolas, sendo duas calibre 12, além de explosivos, coletes balísticos e três veículos – dois deles...
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Devedores do Fies poderão renegociar valores em atraso

Estudantes que têm dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão solicitar a renegociação dos valores devidos entre os dias 29 de abril a 29 de julho. O prazo foi divulgado hoje (3), em portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pel execução do programa.  As regras...
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Pesquisa indica peixes que podem ser consumidos

O Guia de Consumo Responsável de Pescado, lançado hoje (2) pela WWF-Brasil, organização não governamental que integra a rede do Fundo Mundial Para a Natureza (WWF), pesquisou 38 espécies de peixe de maior valor comercial, que são as mais procuradas pelos consumidores. Do material avaliado, 58% ou o equivalente a 22 espécies foram classificados na categoria vermelha, como espécies oriundas de pescarias ou fazendas não...
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Dados da RAIS devem ser entregues até sexta-feira

Os empregadores de todo o país têm até a próxima sexta-feira (5) para entregar à Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia a Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O documento reúne informações sobre patrões e trabalhadores e serve de base para estatísticas sobre o mercado de trabalho e para a formulação de políticas públicas, como o pagamento do...
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INSS altera regras para prova de vida e renovação de senhas

Resolução do Ministério da Economia publicada na última terça-feira (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir desta data, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário da...
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Conselho Monetário expande microcrédito para pequenos negócios

Daqui a 90 dias, o microcrédito – operações com valores pequenos e juros baixos – para consumo será restringido, decidiu hoje (28) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Em troca, o governo aumentou o limite dos empréstimos para microempreendedores e expandiu o público que pode recorrer a esse tipo de operação para investir em pequenos negócios. O limite de cada empréstimo passará de R$ 15...
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Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado. O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado...
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Petrobras anuncia mudança na periodicidade de reajuste do óleo diesel

A Petrobras anunciou ontem (26) mudança na periodicidade para reajustes do óleo diesel. A partir de agora, o preço do combustível não poderá ser reajustado em períodos inferiores a 15 dias. Até então, o valor do litro do diesel poderia variar até diariamente. Segundo a estatal, os preços do diesel nas refinarias da companhia correspondem a cerca de 54% dos preços ao consumidor final. A estatal...
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Último lote do Abono 2017 começa a ser pago hoje

O último lote do Abono Salarial ano-base 2017 será liberado hoje (14). A data marca o início do pagamento do nono lote do benefício, destinado a trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho e servidores públicos com final da inscrição 8 e 9. A estimativa do Ministério da Economia é que R$ 3,1 bilhões sejam destinados a 3,9 milhões de pessoas. O prazo final para o saque de todos aqueles que têm...
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Governo diz que aprovação à Reforma da Previdência subiu

O governo vai utilizar um site e um call center para ajudar na simulação de cálculos da aposentadoria conforme a proposta da reforma da Previdência, como forma de ajudar a esclarecer dúvidas da sociedade. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, os dois instrumentos devem entrar em operação depois do carnaval. O secretário negou que o governo esteja...
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Resolução que previa multas a pedestres e ciclistas é revogada

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou hoje (1º) a resolução que previa a aplicação de multas para pedestres e ciclistas que cometessem infrações no ambiente de trânsito, circulando fora das áreas permitidas. A medida entraria em vigor nesta sexta-feira, depois de ter sido adiada por 12 meses. O órgão, subordinado ao Ministério da Infraestrutura, disse que revogou a medida levando em...
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Feminicídio põem em alerta governo e organizações civis

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que está entre as prioridades da pasta a implantação de políticas de proteção e defesa dos direitos da mulher. “Não pouparemos esforços no enfrentamento da discriminação e da violência contra as mulheres, sobretudo o feminicídio e o assédio sexual”, afirmou a ministra na sessão do Conselho de Direitos...
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Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 43 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena, no concurso 2.127, neste sábado (24), e o prêmio acumulou em R$ 43 milhões. Os números sorteados foram: 01, 07, 28, 30, 44 e 46. Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em uma das mais 13 mil casas...
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Reforma da Previdência: veja os principais pontos

O presidente Jair Bolsonaro entregou ontem (20) a proposta de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ele chegou por volta das 9h30 ao prédio do Congresso Nacional. O texto elaborado pelo governo propõe idade mínima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), além de um período de transição. Inicialmente, a proposta...
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Número de mortos em Brumadinho sobe para 169

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais atualizou para 169 o número de mortes em decorrência do rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho. Mais cedo, a corporação informou que dois corpos foram retiradosda lama de rejeitos nos últimos dois dias. Fragmentos de corpos também foram localizados pelas equipes nas últimas horas. De acordo com boletim da Defesa Civil do estado divulgado hoje (17), todos os...
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Projeto de lei Anticrime será apresentado na terça-feira

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o projeto de lei Anticrime ao Congresso Nacional na terça-feira (19). “Na próxima terça-feira apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sergio Moro, o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos”, escreveu na rede social. Na quinta-feira (14), o ministro da Justiça e...
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