Proibição de telemarketing de telefônicas começa nesta terça

Entra em vigor nesta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações de telemarketing de empresas para a venda de serviços, como pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga. A medida foi uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As pessoas que não...
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Termina na segunda prazo para retorno de pequenas empresas ao Simples

O prazo para que as micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional solicitem retorno ao sistema termina na próxima segunda-feira (15). A orientação consta da Resolução nº 146, do Comitê Gestor do Simples Nacional, da Receita Federal. O Simples Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne, em um único documento de arrecadação, os principais tributos...
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Mulheres terão aposentadoria integral cinco anos antes dos homens

  As concessões feitas à bancada feminina na Câmara dos Deputados permitirão que as trabalhadoras da iniciativa privada conquistem a aposentadoria com valor integral cinco anos antes dos homens. A antecipação é fruto das mudanças na fórmula de cálculo do benefício aprovadas para as mulheres, mas que ficaram fora do destaque que suavizou a aposentadoria para os homens. Ontem (11) à noite, o...
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Ministério alerta para fraude sobre 13º do Bolsa Família

Um novo golpe, veiculado por meio de mensagens no aplicativo WhatsApp, promete a liberação instantânea do décimo terceiro salário do Bolsa Família para beneficiários do programa, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (11) pelo Ministério da Cidadania. De acordo com o alerta, a mensagem fraudulenta contém um link que redireciona o usuário para uma página onde são solicitados...
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Cadastro Positivo compulsório vale a partir de terça-feira

Entra em vigor amanhã (9), terça-feira (9), o cadastro positivo compulsório. O sistema, instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano, prevê a adesão automática no repasse, sem consentimento, de informações de histórico de pagamento de cidadãos a bureaus (escritórios) de crédito (como Serasa e SPC - Centralização de Serviços dos Bancos e...
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Começam hoje as inscrições para a 2ª fase do Programa Mais Médicos

A partir desta segunda-feira (8) começam as inscrições para a 2ª fase do edital do  Programa Mais Médicos, agora destinadas a brasileiros formados no exterior. Os profissionais interessados em aderir ao programa terão entre os dias 8 e 12 de julho para fazer a inscrição. As inscrições terão que ser feitas exclusivamente pela internet, através do Sistema de Gerenciamento de Programas...
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INSS tem pressa para começar pente-fino nas aposentadorias

O pente-fino nos benefícios com indícios de irregularidade vai começar “o mais rápido possível”, afirmou nesta quinta-feira (4) o diretor de atendimento do INSS, Clóvis de Castro Júnior. Criado em janeiro, por medida provisória do presidente Jair Bolsonaro, o programa de revisão só se tornou viável na última terça (2) com a aprovação pelo Congresso da previsão de gastos de...
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Fies abre prazo para renovação de contratos firmados a partir de 2018

O prazo para os estudantes renovarem contratos do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ficará aberto até o dia 31 de agosto. O aditamento deve ser feito pela internet. Ao todo, 128 mil estudantes que contrataram o Fies a partir de janeiro de 2018 devem fazer o procedimento. De acordo com a Caixa Econômica Federal, uma das condições para o aditamento é estar com os pagamentos em dia. A não realização do aditamento por...
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Facebook, Whatsapp e Instagram têm problemas de carregamento

Usuários das redes sociais Facebook, Whatsapp e Instagram relataram dificuldades na operação das plataformas hoje (3). As três redes pertencem à companhia Facebook, com sede nos Estados Unidos. No Brasil, a rede social de mesmo nome e o Whatsapp são acessados, cada um, por mais de 130 milhões de pessoas. A instabilidade foi sentida em diferentes regiões do mundo. Entre os problemas informados estavam a não...
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Empregado deve autorizar desconto sindical em folha, decide ministro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu anular uma decisão da Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro que autorizou o desconto da contribuição sindical na folha de pagamento, sem autorização individual do empregado. A decisão foi assinada na quinta-feira (25) e vale somente para o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do estado. No entanto, o...
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Pequenas empresas garantem saldo positivo de empregos, mostra Sebrae

O saldo positivo na geração de empregos em maio só foi possível por causa do desempenho das micro e pequenas empresas. O setor foi responsável, no mês passado, pela criação de 38 mil postos formais de trabalho (com carteira assinada) no país, enquanto as médias e grandes corporações registraram saldo negativo, demitindo 7,2 mil trabalhadores, conforme levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio...
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Aneel define bandeira amarela nas contas de energia de julho

A bandeira tarifária utilizada como referência nas contas de luz do mês de julho será a amarela. O anúncio foi feito ontem (28) em comunicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, as cobranças terão um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. O adicional retorna às contas após a autoridade reguladora ter definido bandeira verde em junho,...
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Prazo para alistamento militar termina nesta semana

Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para o alistamento militar dos jovens que completam 18 anos em 2019. As inscrições podem ser feitas nas Juntas do Serviço Militar localizadas em todas as regiões do país. Há também a possibilidade de a inscrição ser feita pela internet até domingo (30), por meio do site www.alistamento.eb.mil.br. No caso da inscrição presencial, é preciso apresentar...
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Saque do abono salarial do PIS/Pasep 2018/2019 vai até sexta-feira

Os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) têm até sexta-feira (28) para sacar o Abono Salarial do calendário 2018/2019. Os valores vão de R$ 84 até R$ 998, de acordo com a quantidade de dias/meses trabalhados durante o ano-base 2017. De acordo com a Caixa Econômica Federal, os benefícios totalizam R$ 16,9 bilhões, foram liberados de forma escalonada para 22,5 milhões de beneficiários,...
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Abertas inscrições para o Fies do segundo semestre de 2019

A partir de hoje (25) estão abertas as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019. As inscrições são feitas pela internet, no site do programa, até o dia 1° de julho. O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação. Pode concorrer quem fez uma das...
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Um em cada cinco brasileiros usa o celular enquanto dirige

Dados do Ministério da Saúde revelaram que 19,3% da população das capitais brasileiras usam o celular enquanto dirigem. Isso significa que de cada cinco pessoas, uma afirmou que comete esse ato. A informação é do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) de 2018, divulgada hoje (24). O ministério alertou ainda que os acidentes...
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OIT adota nova convenção contra assédio e violência no trabalho

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou uma nova convenção e um texto de combate à violência e ao assédio no ambiente de trabalho. O documento, acompanhado por uma recomendação, foi aprovado no último dia da Conferência da OIT alusiva aos 100 anos da entidade e divulgado nesta sexta-feira (21). A convenção reconhece que a violência e o assédio no trabalho configuram...
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Banco Central mantém juros básicos no menor nível da história

Pela décima vez seguida, o Banco Central (BC) não alterou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic em 6,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Com a decisão de ontem (19), a Selic continua no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi...
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Plano Safra terá R$ 225,59 bilhões em créditos para agricultores

O governo anunciou hoje (18) a liberação de R$ 225,59 bilhões em créditos para financiamento de pequenos, médios e grandes agricultores pelo Plano Safra 2019/2020. Do total, R$ 31,22 bilhões são para o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). O crédito estará disponível a partir de 1° de julho. Do valor do total do plano, R$ 222,74 bilhões vão para o crédito rural, R$ 1 bilhão...
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Bolsonaro diz que gratuidade de bagagem prejudicaria pequenas aéreas

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (18) que vetou o trecho de medida provisória que isentava a cobrança de bagagem de até 23 quilos nos voos domésticos, a partir de 31 assentos, porque a medida prejudicaria as empresas aéreas pequenas. O veto foi anunciado ontem (17). “As empresas menores alegavam que seria um empecilho. Fiz uma conta pra um avião com 200 pessoas, 20 quilos a mais para cada um. É um gasto a mais. Sempre viajei...
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