A morte de um bebê na fila de espera por um leito de UTI Neonatal disparou uma onda de críticas na sessão de quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).  “O desespero de uma mãe que perdeu seu bebê com dois meses de idade porque o estado de Santa Catarina não tem leito de UTI. Os profissionais fizeram das tripas coração para encontrar um leito de UTI para essa criança, mas a Secretaria de...

Membros das bancadas do PSL e do PL defenderam emendas à reforma da previdência e dinheiro do estado nos lotes três e quatro da BR-470 durante a sessão de quarta-feira (21) da Assembleia Legislativa. “Queremos uma previdência sustentável, hoje o governo tem de colocar recursos, mas também em razão de que tirou muito dinheiro da previdência, inclusive para construir o Hospital dos Servidores, recursos que deveriam ter sido...

As três comissões permanentes que analisam conjuntamente a proposta de reforma da previdência dos servidores públicos têm até a próxima quarta-feira (28) para apresentarem relatório preliminar, acatando ou não as 73 emendas encaminhadas pelos deputados e bancadas dos partidos, que ainda estão sendo analisadas pelos assessores dos relatores. No total foram encaminhadas quatro emendas à Proposta de Emenda à...

O deputado Coronel Mocellin (PSL) sofreu um acidente de trânsito no início da tarde desta sexta-feira (23) na BR-282, próximo de Linha Moroé, em Iraceminha, e foi levado ao Hospital São José, de Maravilha. Segundo a assessoria do deputado, o veículo capotou e o parlamentar teve escoriações leves e o motorista também teve ferimentos, mas apesar do susto, os dois passam bem. Mocellin se deslocava para um evento em São...

Além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021, a reforma da previdência dos servidores públicos de Santa Catarina é composta pelo Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2021. A matéria trata das alterações na Lei Complementar 412/2008, que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores catarinenses (RPPS/SC). O PLC altera 37 artigos e acrescenta outros cinco à...

Entrou em tramitação na quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa projeto de lei (PL) elaborado pelo Poder Executivo com o objetivo de viabilizar a distribuição de notebooks para professores da rede pública estadual. Trata-se do PL 182/2021, que institui o Programa Aprendizagem na Cultura Digital e estabelece outras providências. O programa também garante aos professores o acesso gratuito à internet. A finalidade, conforme o texto...

A 11ª edição da Certificação de Responsabilidade Social de Santa Catarina e Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC foi lançada nesta quinta-feira (20).  O anúncio da abertura do edital para as empresas interessadas em participar teve destaque durante a sessão do dia da Assembleia Legislativa. O deputado Nilso Berlanda (PL) citou que o prêmio é “importantíssimo” para as empresas de...

Diversos deputados tomaram a palavra durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (11) para apelar ao governo do Estado para que acelere o processo visando adquirir vacinas contra a Covid-19 para uso da população catarinense. Entre os parlamentares mais enfáticos, Valdir Cobalchini (MDB) observou que Santa Catarina já ultrapassou a marca de 8 mil mortes pela doença, com o registro de cerca de 100 novos óbitos a cada dia,...

A proposta do governador do Estado, Carlos Moisés, de injetar dinheiro estadual, da ordem de R$ 200  milhões, para  acelerar a duplicação da BR-470 , uma rodovia federal no Vale do Itajaí , além da recuperação da BR- 163, no Oeste, continua rendendo debates na Assembleia Legislativa. O deputado Ivan Naatz, líder da oposição e da bancada do PL, voltou a criticar a iniciativa e disse que ninguém...

O projeto de lei complementar (PLC) que trata do reajuste do salário mínimo estadual deu entrada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina na manhã da última sexta-feira (12). O Poder Executivo, autor da proposta, solicitou que a matéria tramite em regime de urgência. Conforme anunciado pelo governo no começo da semana, o reajuste médio para as quatro faixas salariais do mínimo estadual será de 5,45%. Esse montante...

A sessão ordinária dessa quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa foi marcada por cobranças dos deputados sobre pontos do regimento interno e por críticas ao governador Carlos Moisés e à lentidão no processo de vacinação contra a Covid-19. O governo federal também foi alvo de reclamações pela demora em executar obras de infraestrutura, principalmente em rodovias federais que cortam o Estado. O primeiro a...

O centenário mundial do Lions Club foi tema da sessão especial realizada na noite desta terça-feira (30) pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no Plenário Deputado Osni Régis, em Florianópolis. Na solenidade, presidida pela deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), foram homenageados governadores, governadoras, companheiros e companheiras leão dos três distritos que o clube de serviço mantém em Santa Catarina. O...

A obrigatoriedade de identificação por parte do comprador de produtos fumígenos e derivados de tabaco para comprovação de maioridade agora é lei em Santa Catarina. Oriunda do Projeto de Lei 57/2012, de autoria do deputado Jean Kuhlmann (PSD), a nova legislação sancionada pelo governador foi publicada nesta semana, na edição 20.217 do Diário Oficial do Estado. A Lei 16.866, de 12 de janeiro de 2016, considera...

Após 12 encontros realizados ao longo da semana em diversos municípios catarinenses para a divulgação da campanha nacional contra a PEC 37/2011, conhecida como a PEC da Impunidade, um ato público promovido nesta sexta-feira (12), no plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), encerrou o ciclo de mobilização no estado. Os eventos fazem parte da campanha "Brasil contra a impunidade", que combate a proposta de mudar a Constituição para retirar do Ministério Público...