Lions Clube completa 100 anos e recebe homenagem da Assembleia

O centenário mundial do Lions Club foi tema da sessão especial realizada na noite desta terça-feira (30) pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no Plenário Deputado Osni Régis, em Florianópolis. Na solenidade, presidida pela deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), foram homenageados governadores, governadoras, companheiros e companheiras leão dos três distritos que o clube de serviço mantém em Santa Catarina. O...
Continuar lendo...

Venda de cigarros só com comprovação de maioridade

A obrigatoriedade de identificação por parte do comprador de produtos fumígenos e derivados de tabaco para comprovação de maioridade agora é lei em Santa Catarina. Oriunda do Projeto de Lei 57/2012, de autoria do deputado Jean Kuhlmann (PSD), a nova legislação sancionada pelo governador foi publicada nesta semana, na edição 20.217 do Diário Oficial do Estado. A Lei 16.866, de 12 de janeiro de 2016, considera...
Continuar lendo...

Ato público contra a PEC 37 na Alesc

Após 12 encontros realizados ao longo da semana em diversos municípios catarinenses para a divulgação da campanha nacional contra a PEC 37/2011, conhecida como a PEC da Impunidade, um ato público promovido nesta sexta-feira (12), no plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), encerrou o ciclo de mobilização no estado. Os eventos fazem parte da campanha "Brasil contra a impunidade", que combate a proposta de mudar a Constituição para retirar do Ministério Público...
Continuar lendo...