Vereadores aprovam contas do prefeito de Brusque de 2018

Em sessão ordinária virtual, a Câmara Municipal de Brusque aprovou nesta quinta-feira (2), por meio do Projeto de Decreto Legislativo 01/2020, as contas anuais do prefeito referentes ao exercício de 2018. A decisão do plenário seguiu parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC). O texto ainda passará por segunda votação.    O TCE-SC, no entanto, pontuou algumas ressalvas à Prefeitura de...
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Testes de Covid-19: operação faz buscas em quatro cidades de SC

Uma operação liderada pelo Ministério Público cumpre mandados de busca e apreensão em várias cidades do Brasil, entre elas quatro de Santa Catarina. A ação apura suspeitas de fraudes na compra de testes para Covid-19, com dispensa de licitação e superfaturamento de valores. Os municípios catarinenses que estão recebendo as diligências são Joinville, Navegantes, Ilhota e Balneário...
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Congresso aprova adiamento das eleições municipais deste ano

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de covid-19. A matéria deve ser promulgada em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (2), às 10h.  Dessa forma, o primeiro turno das eleições municipais será adiado de 4 de outubro...
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Luciano Hang ganha ação movida contra ele por Miriam Leitão

Na tarde de terça-feira (30), a 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro preferiu decisão favorável ao empresário Luciano Hang, mantendo decisão de primeira instância que já havia afastado o pedido de indenização por danos morais formulados pela jornalista Miriam Leitão (Apelação Cível n.o 0057088-27.2019.8.19.0001). A jornalista...
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"Vejo uma questão política de abafamento do Procon no país"

Fabio Roberto de Souza, ex-diretor do Procon de Brusque, foi o entrevistado desta terça-feira (30) do programa Rádio Revista Cidade, da Rádio Cidade. Na ocasião, além de falar sobre os desdobramentos da pandemia do novo Coronavírus, seus reflexos na sociedade e os rumos que a mesma deve tomar em todos os setores, Souza falou sobre a atuação do Procon, órgão no qual atuou por 15 anos e seu papel perante a sociedade. De...
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(ÁUDIO) Parlamentar se indigna pela negativa de 13º a vereadores

O vereador José Zancanaro (Podemos) se mostrou indignado com a negativa, mais uma vez, de se inserir nos vencimentos dos legisladores de Brusque o 13º salário. Atualmente, os vereadores da cidade não recebem o salário extra no fim de ano. (clique no play e ouça a declaração) Para Zancanaro, se todos os brasileiros são iguais perante a lei, não há porque não haver o pagamento aos legisladores. Na visão...
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Aprovadas alterações na concessão de alvarás de empresas

Vereadores aprovaram, em única discussão e votação, durante a sessão ordinária virtual de terça-feira (23) o Projeto de Lei Complementar nº 13/2020, de origem executiva. A proposição faz modificações na Lei Complementar nº 299/2019, que trata da modernização do Cadastro de Inscrição Municipal de Contribuintes e da Sala do Empreendedor. As medidas ajustam o texto da...
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Governo promete mais três parcelas do Auxílio Emergencial

Em transmissão através de um a de suas mídias sociais ontem, quinta-feira (25), o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que o governo pretende pagar mais três parcelas do auxílio emergencial nos valores de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, respectivamente. Ainda de acordo com o presidente, que o auxílio será estendido está certo, mas falta ainda a definição dos valores. Ao mesmo tempo em que anuncia a...
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Câmara aprova R$ 7 milhões para as ações contra a Covid-19

 A Câmara Municipal de Brusque aprovou por unanimidade nesta quinta-feira, 25, em sessão extraordinária virtual, o Projeto de Lei Ordinária no 26/2020, apresentado pelo Poder Executivo. A proposta discrimina como o governo municipal aplicará, na prática, R$ 7.749.676,78 milhões em medidas de prevenção, combate ao contágio e tratamento da população infectada pelo novo coronavírus...
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Aprovado texto base que adia eleições municipais deste ano

O Senado aprovou, na sessão de ontem, terça-feira (23), o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. O adiamento das eleições em seis semanas se dá em virtude do cenário epidemiológico do novo coronavírus (covid-19) no Brasil e a consequente necessidade de se evitar aglomerações. A Proposta...
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Vereadores rejeitam reduzir salários deles, do prefeito e vice a partir do ano que vem

Os vereadores de Brusque rejeitaram nesta terça-feira (23) duas emendas que propunham reduzir os vencimentos dos próximos legisladores a partir do ano que vem. Uma delas fixava o valor dos salários em R$ 6.800 e a outra em R$ 2.800, contra os atuais R$ 10.167,47. Emendas ao projeto que reduzia os salários do prefeito e do vice também foram reprovadas. Neste caso, a primeira emenda, de autoria de Marcos Deichmann (Patri) estipulava valor salarial do prefeito...
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Vice-líder do governo Bolsonaro anuncia R$ 800 mil a Brusque

Em visita ao município de Brusque nesta segunda-feira (22), o vice-líder do governo do presidente Jair Bolsonaro na Câmara, deputado federal Coronel Armando (PSL), discutiu com o vice-prefeito de Brusque, Ari Vequi, o repasse de R$ 800 mil para Brusque que será utilizado para o enfrentamento do coronavírus. Segundo o deputado, o repasse do valor está sendo assinado em Brasília para uso exclusivo para a Secretaria da Saúde, na...
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Mensagens que levam caso ao STJ são ilações, diz Moisés

A justiça de Florianópolis enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o inquérito sobre a compra dos respiradores pelo governo do estado ao custo de R$ 33 milhões, que está sob investigação por suspeita de fraude. O motivo é de que a apuração dos investigadores apontou que pode ter havido participação direta do governador Carlos Moisés. Por conta disso e por ele ter foro privilegiado em...
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Vereadora é condenada por apropriação indébita enquanto advogada

A vereadora de Botuverá e advogada Margarete Terezinha Leitis foi condenada pela justiça a 2 anos e 8 meses de prisão em regime aberto por crime de apropriação indébita. Ela foi denunciada pelo Ministério Público e a sentença emitida pelo juiz Edemar Leopoldo Schlosser, da vara criminal de Brusque. Segundo denúncia do Ministério Público, ela não teria repassado valores a clientes em processos ganhos...
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Ouvidoria da Prefeitura passa a atender em período integral

A partir da próxima segunda-feira (22) a Ouvidoria-Geral da Prefeitura de Brusque passa a atender em horário integral, das 8h às 18h, sem intervalo. A pessoa interessada pode vir pessoalmente à prefeitura ou ainda utilizar do atendimento via telefone, pelo número 156. O cidadão que desejar receber o atendimento no período da manhã, das 08h às 12h, deverá vir pela guarita da prefeitura, que fica nos fundos do Fórum...
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Abraham Weintraub deixa o Ministério da Educação

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (18), o economista Abraham Weintraub anunciou sua saída do cargo de ministro da Educação, que ocupava desde abril de 2019. Na gravação, ele aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Os rumores da saída do ministro se intensificaram ao longo dessa semana, especialmente após a participação dele em manifestações de apoiadores do governo...
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Cessão de imóvel, declaração de utilidade pública e pedidos de informações são aprovados

A Câmara Municipal de Brusque aprovou na sessão online desta terça-feira (16) a prorrogação da cessão de uso de um imóvel ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. O terreno fica localizado no bairro Águas Claras, onde funciona um dos quartéis da Corporação na cidade. O imóvel, que tem mais de mil metros quadrados, pertence à Prefeitura de Brusque, mas está cedido ao governo do...
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Comissão que investigará vereador define quem comanda

A Comissão Especial de Ética e Decoro Parlamentar constituída na Câmara Municipal de Brusque para apurar os fatos relacionados à denúncia protocolada contra o vereador Marcos Deichmann (Patri) pelo corregedor da casa legislativa, Cleiton Luiz Bittelbrunn (DEM), se reuniu na tarde desta segunda-feira (15). Dos cinco membros da comissão, estiveram presentes os vereadores Celso Carlos Emydio da Silva (DEM), o Dr. Celso, Claudemir Duarte (PT), o...
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Policiais poderão ficar mais tempo em atividade

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na quarta-feira (10) projeto de lei que aumenta a  idade limite para o policial militar ir para a reserva remunerada, possibilitando assim que possa ficar mais tempo na atividade, entre 4 e 8 anos a mais, conforme o posto no quadro de oficiais e de praças da PM. A proposta segue agora para sanção do governador. “É um importante avanço, uma situação que precisava ser corrigida. Era...
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Vistorias em veículos escolares serão feitas de ano em ano

A Câmara de Vereadores de Brusque aprovou na sessão virtual desta terça-feira (9) um projeto de lei que amplia de seis meses para um ano o período das vistorias obrigatórias nos veículos especiais, como os de transporte escolar. A proposta é de autoria do vereador Rogério dos Santos (DEM) e recebeu aval de todos os parlamentares. Na prática, o projeto altera um dos pontos da lei 3.645, de 2013, que trata do assunto. A...
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