Cinco cidades escolherão novos prefeitos

Aproximadamente 50 mil eleitores de cinco cidades voltarão às urnas no domingo (1º) para eleger prefeitos e vice-prefeitos. As eleições acontecerão nos municípios de Goiatuba (GO), Santana de Cataguases (MG), Soledade (PB), Augusto Pestana (RS) e Taipas do Tocantins (TO). As eleições realizadas em outubro do ano passado foram anuladas pela Justiça Eleitoral porque os candidatos vencedores obtiveram mais de 50% dos votos válidos e tiveram os registros cassados. Com isso, prefeitos e...
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Novo salário mínimo não prejudicará a criação de empregos

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, disse ontem (29) que o aumento do salário mínimo não prejudicará a geração de empregos e o esforço fiscal do governo previsto para 2014. O novo mínimo, previsto no Orçamento (R$ 722,90), deverá entrar em vigor em 1º de janeiro. “Não vai impactar [o esforço fiscal. O governo tem o controle das contas, tem superávit para administrar, também, a questão do dólar. O governo tem o controle de todos os setores para não incorrermos em...
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Campanha para atualizar caderneta termina hoje

A campanha nacional para atualização da caderneta de vacinação infantil termina nesta sexta-feira (30). Os pais devem levar as crianças menores de cinco anos aos postos de saúde com a caderneta para a que elas sejam avaliadas e o esquema de imunização atualizado. O público nessa faixa etária é estimado em 14,4 milhões de crianças. Na campanha, são oferecidas todas as vacinas do calendário básico infantil: BCG, hepatite B, penta, inativada poliomielite (VIP), oral poliomielite...
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Câmara aprova a PEC do orçamento impositivo

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (27), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o Orçamento Impositivo para emendas parlamentares até o montante de 1% da receita corrente líquida do ano anterior. A PEC foi aprovada por 376 votos a favor, 59 contra e 5 abstenções. Como já foi aprovada em primeiro turno, a proposta segue agora para apreciação e votação no Senado. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou que vai propor...
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Termina prazo para matrícula da 2ª chamada do Sisutec

Os estudantes selecionados em segunda chamada no Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec) têm até esta terça-feira (27) para fazer a matrícula. Os selecionados devem conferir, na instituição de ensino em que foram aprovados, o local, horário e os procedimentos necessários. Aqueles que perderem o prazo, perderão a vaga. O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos, com seleção por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012....
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Pagamento de 50% do 13º começa na segunda

A primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a ser paga na próxima segunda-feira (26). O pagamento foi autorizado por uma portaria no início de agosto. Os depósitos serão feitos entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro. Segundo o ministério da Previdência Social, a expectativa é que 26,5 milhões de pessoas recebam a primeira parcela e que sejam injetados na economia, aproximadamente, R$ 12...
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MEC quer criar Programa Mais Professores

O ministério da Educação (MEC) quer levar professores a escolas onde faltam docentes em ação semelhante ao Mais Médicos. O Mais Professores faz parte do Compromisso Nacional pelo ensino médio, apresentado ontem (21) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na Câmara dos Deputados. A criação do programa já havia sido comentada antes pelo ministro, mas é a primeira vez que é apresentado em detalhes. Segundo Mercadante, o compromisso ainda está em fase de desenvolvimento e...
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Justiça proíbe Caixa de debitar empréstimo atrasado

A quinta turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proibiu a Caixa Econômica Federal (CEF) de debitar valores de contas-correntes ou contas-salário de seus clientes para cobrir dívidas com empréstimos e financiamentos atrasados. A decisão foi divulgada ontem (20) e tem validade para todo o país. Por unanimidade, os desembargadores anularam a cláusula-tipo, usada nos contratos para reter valores, no caso de inadimplência. O caso chegou ao TRF1 por meio de um recurso da...
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ANS suspende venda de 212 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a suspensão, por três meses, da venda de 212 planos de saúde de 21 operadoras, a partir do próximo dia 23. A punição ocorre por descumprimento de prazos e negativa de cobertura. Com o anúncio de hoje (20), um total de 246 planos de saúde de 26 operadores estão suspensos. Esse é o primeiro ciclo de avaliação no qual foram analisados itens relacionados à negativa de cobertura como o rol de procedimentos, o período de...
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Simulador será obrigatório em autoescolas

Um simulador de carros desenvolvido em Santa Catarina deve ser item obrigatório nas autoescolas do país, de acordo com uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran). O aparelho, uma espécie de videogame, simula situações que ajudam no aprendizado do motorista antes que ele esteja habilitado. Porém, os centros de formação estão contestando o uso do recurso virtual. "O simulador é muito interessante logo no início do aprendizado, quando a pessoa ainda não sabe trocar...
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Prazo para universalização poderá ser antecipado

O prazo para que o acesso à internet móvel com as tecnologias 3G e 4G esteja disponível em todos os municípios brasileiros poderá ser antecipado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As metas serão revistas durante a elaboração do edital da faixa de 700 mega-hertz (MHz), que será destinada ao 4G. Segundo o presidente da Anatel, João Rezende, a prioridade é estabelecer no edital a obrigação das operadoras que vencerem o leilão de levar redes de alta capacidade a...
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Termina hoje o prazo de matrículas da 1ª chamada

O prazo para que os candidatos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) façam a matrícula na respectiva instituição de ensino termina nesta terça-feira (20), segundo o Ministério da Educação. O prazo inicial para o fim da matrícula era o último dia 16, mas ele foi prorrogado no último dia. Também mudou a data do anúncio e da matrícula da segunda chamada de aprovados. A segunda chamada será no dia 22, e...
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Receita libera pagamento do 3º lote de restituições

A Receita Federal libera hoje (15) no banco o dinheiro das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física do terceiro lote. São 1,099 milhão de contribuintes com direito à restituição. O valor está acrescido de 2,93%. No lote, foram liberadas também declarações de anos anteriores que estavam retidas na malha fina desde 2008. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita...
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Câmara aprova orçamento impositivo

A Câmara dos Deputados aprovou também, por 378 a favor, 48 contra e 13 abstenções o texto original da proposta de emenda à Constituição (PEC), que institui o Orçamento Impositivo para as emendas parlamentares destinadas a programas prioritários do governo até o limite de 1% da receita corrente líquida. A PEC do Orçamento Impositivo precisa agora ser votada em segundo turno pelos deputados, o que deverá ocorrer na quarta-feira da próxima semana. Depois disso, ela será encaminhada...
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Governo vai mapear saúde dos brasileiros

O governo iniciou ontem a coleta de informações da PNS (Pesquisa Nacional de Saúde), que irá avaliar de forma inédita a saúde e o estilo de vida dos brasileiros. O levantamento inclui exames de sangue e de urina de entrevistados selecionados, além do preenchimento de questionários. A pesquisa será feita pelo IBGE, em parceria com o Ministério da Saúde e coordenação técnica da Fiocruz. Serão visitados 80 mil domicílios em 1.600 municípios do país entre neste mês e em outubro...
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Médica gaúcha é anunciada para Brusque

O ministério da Saúde divulgou, neste sábado (10), a lista de 715 profissionais estrangeiros que indicaram municípios para participar do primeiro mês de seleção do Programa Mais Médicos. De 50 países diferentes, esses médicos foram alocados em 268 cidades. Brusque está na relação entre os municípios contemplados. A médica anunciada é Scheila Kohls Andrzejewski, formada em Pelotas (RS) que deverá confirmar sua homologação até esta segunda-feira (12). Outros 367 brasileiros...
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Mega-Sena acumula em R$ 25 milhões

As seis dezenas sorteadas neste sábado (10) pelo concurso 1.520 da Mega-Sena não foi a aposta de nenhum jogador e o prêmio está acumulado. As dezenas foram 07 – 31 – 35 – 36 – 46 e 48. A expectativa para a próxima quarta-feira (14) é de R$ 25 milhões. Confira o resultado de outros sorteios realizados em Itabira (MG): Timemania – Concurso 461 – 03 – 04 – 11 – 22 – 24 – 67 – 76 Lotofácil – Concurso 942 – 01 – 03 – 04 – 05 – 06 – 07 – 11 – 12 – 13 – 18 – 19 – 20...
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Presidente do TSE quer suspender fornecimento de dados

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, quer a suspensão do acordo que permite o fornecimento de dados de todos os eleitores brasileiros à empresa privada de proteção ao crédito Serasa Experian. A ministra quer que o assunto seja discutido pelo plenário da corte antes que mais dados sejam trocados. De acordo com Cármen Lúcia, o assunto deve ser discutido por todos os integrantes do tribunal porque “o cadastro fica sob a responsabilidade da...
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Senado aprova PEC que permite médico militar atuar

O Senado aprovou ontem (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 122/2011, que permite aos médicos militares atenderem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A votação da PEC foi acompanhada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A iniciativa é mais uma medida para aumentar a oferta de médicos em localidades onde há carência desses profissionais. Pelo texto aprovado, os médicos da Marinha, Aeronáutica e do Exército poderão atuar nos hospitais da rede pública em...
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Inscritos atendem a 6% da demanda dos municípios

Dos 16.530 profissionais com diploma brasileiro ou revalidado preliminarmente inscritos no Programa Mais Médicos, 938 confirmaram a participação. O número equivale a 6% da demanda dos municípios, que apontaram a necessidade de 15.460 médicos. Os profissionais vão atender a regiões carentes de 404 municípios. Durante a apresentação dos dados, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, trouxe a possibilidade de propor parcerias com universidades estrangeiras e com outros países....
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