Manifestação em São Paulo termina com 51 detidos pela PM

A Polícia Militar (PM) atualizou para 51 o número de detidos na manifestação contra o aumento da tarifa dos transportes, feito hoje (9) na região central de São Paulo. Segundo a Polícia Militar (PM), 2 mil pessoas participaram do ato. Já o Movimento Passe Livre (MPL), que organizou o evento, estima que 30 mil estavam presentes. O MPL divulgou nota afirmando que a PM reprimiu o ato de forma violenta e “que lançou bombas de...
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Cinco datas comemorativas são instituídas

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira (9) cinco leis que instituem novas datas comemorativas nacionais. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União e já têm validade para este ano. No dia 12 de abril será celebrado o Dia Nacional do Humorista; no dia 20 de maio, o Dia Nacional do Pedagogo; em 13 de outubro, o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional; em 16 de novembro, o Dia Nacional de Atenção...
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Novas regras são estabelecidas para estrangeiros

O Ministério da Justiça publicou na última quinta-feira (8), no Diário Oficial da União, uma portaria que desburocratiza os procedimentos para permanência definitiva e registro de estrangeiros no Brasil. A portaria estabelece normas que vão simplificar o processo de solicitação da permanência, mas não modifica as regras que determinam as condições para a concessão dela. O processo de...
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​Resultado será divulgado na próxima terça

A nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 será divulgada na próxima terça-feira (13) no site do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), informou o Ministério da Educação (MEC). Para ter acesso ao resultado, os candidatos precisarão do número de inscrição ou do CPF e da senha criada na hora da inscrição. Os estudantes já podem conferir o gabarito...
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Horário de verão termina dia 22 de fevereiro

O horário de verão 2014/2015 que teve início no terceiro domingo de outubro de 2014, termina em 22 de fevereiro, data em que os relógios terão de ser atrasados nas regiões que aderiram à medida. A data estipulada para o encerramento do horário de verão é sempre o terceiro domingo de fevereiro, mas nos casos em que coincide com o carnaval é adiado para o próximo final de semana, como acontece em 2015 em que o...
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Normas estimulam parto normal

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União a Resolução Normativa nº 368, que estabelece normas para o estímulo ao parto normal e a consequente diminuição das cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As operadoras terão 180 dias para se adaptar às mudanças. De acordo com o texto, as usuárias de planos de saúde...
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​Piso dos professores passa para R$ 1.917,78

O Ministério da Educação (MEC) informou, há pouco, que o piso salarial do magistério terá aumento de 13,01%. Com o reajuste, o salário inicial passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. O novo montante é...
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Acordo adia em 90 dias obrigatoriedade de novos extintores

A obrigatoriedade dos novos extintores de incêndio veiculares, do tipo ABC, foi adiada por 90 dias, em acordo do Ministério das Cidades com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), nesta segunda-feira (5). Desta forma, a multa prevista de 127 reais, com cinco pontos na carteira de habilitação ficam suspensas. Resolução do Contran, que começou a valer em 1º de janeiro, previa a obrigatoriedade do equipamento em todos os carros...
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Concedido registro para o 1º remédio oral para hepatite C

O registro é o documento que permite a venda de um medicamento no país. Em outubro, o Ministério da Saúde havia pedido à Agência Nacional de VIgilância Sanitária que priorizasse a avaliação do registro de três medicamentos usados no cambate à hepatite C, entre eles o daclatasvir. O sofosbuvir e simeprevir ainda aguardam o registro. O índice de cura da doença com o uso destes medicamentos chega a 90%....
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Inscrições iniciam dia 26 de janeiro

As inscrições para os candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) do primeiro semestre de 2015 começam no dia 26 de janeiro e poderão ser feitas até 29 de janeiro. A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet, no site do programa. O edital com o cronograma está publicado na edição desta segunda-feira (5) do Diário Oficial da União. O programa terá duas...
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Beneficiários têm até dia 16 para atualizar cadastro

Beneficiários do Bolsa Família que receberam aviso no extrato de pagamento devem atualizar os dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até o dia 16 de janeiro. A atualização deve ser feita com documentos pessoais e dos demais integrantes da família. Quem recebeu o aviso e não atualizar as informações poderá ter o beneficio bloqueado a partir de fevereiro. De acordo com o Ministério do...
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Discussão para reclassificar Canabidiol será tomada

A discussão sobre a reclassificação do canabidiol será retomada na primeira quinzena deste mês pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), durante reunião da diretoria colegiada. Atualmente, o canabidiol integra a lista de substâncias proscritas (proibidas) no Brasil. O canabidiol é uma substância, presente na folha da maconha (Cannabis sativa), que é usada para tratamento de doenças...
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Mínimo é de R$ 788 em 2015

A partir de hoje (1°) o valor do salário mínimo pago aos trabalhadores brasileiros é R$ 788. Com o reajuste, o mínimo vale R$ 26,27 por dia, e R$ 3,58 por hora de trabalho. O reajuste foi 8,8% em relação aos R$ 724 pagos no ano passado. O mínimo é calculado a partir de uma fórmula que leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. O aumento chega a...
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Apostas podem ser feitas até às 14h

Quem quiser apostar na sorte tem até às 14h desta quarta-feira (31) para fazer o seu jogo na Mega-Sena da virada, em casas lotéricas de todo o Brasil. O sorteio dos números será realizado às 20h com transmissão ao vivo das TVs abertas. O prêmio, último do ano, não acumula, ou seja, se o apostador acertar cinco dígitos, ele leva o dinheiro, que está estimado em R$ 240 milhões. A aposta mínima...
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Agências bancárias voltam na sexta

As agências bancárias fecham nesta quarta-feira (31) e quinta-feira (1º) e reabrem na sexta-feira (2), de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Hoje, os bancos estão fechados para realizar operações internas e balanços, sem expediente ao público nas agências. As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem no período em que os bancos...
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Confira os números da Mega da Virada

Às 20h25min desta quarta-feira (31) aconteceu o sorteio que vai mudar a vida de um ou mais brasileiros. A Mega-Sena da Virada teve os números 20, 11, 16, 01, 56 e 05 lançados em um sorteio realizado ao vivo em todas as TVs abertas no país. Ainda não divulgado quem foi o vencedor ou vencedores, o público fica na expectativa para saber quem será o novo milionário brasileiro. A Mega da Virada teve como prêmio mais de R$ 263...
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Agências bancárias fechadas nesta quarta-feira

As agências bancárias vão fechar nesta quarta-feira (31), assim como no dia 1º de janeiro, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Nesta terça-feira (30), os bancos abrem normalmente e farão todas as operações bancárias disponíveis ao público. Será o último dia útil do ano nas instituições financeiras. Amanhã, os bancos fecharão para...
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Conheça as novas normas para benefícios

O governo federal publicou na noite desta terça-feira (30), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, as medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que alteram as regras da concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, entre eles a concessão do seguro-desemprego. Anunciadas na última segunda-feira (29) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, as medidas alteram regras do Fundo de...
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Brasil tem mais de 202 milhões de habitantes

O Brasil tem, atualmente, uma população de mais de 202 milhões de habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado foi divulgado nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União. Em números absolutos, são 202.768.562 de pessoas, cerca de 12 milhões a mais do que o registrado pelo instituto no censo de 2010, representando um acréscimo de 5,9%. A...
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Normas serão mais rigorosas para benefícios

As normas de acesso a cinco benefícios trabalhistas e previdenciários serão alteradas pelo governo federal. Nesta terça-feira (30), serão publicadas, no Diário Oficial da União, as medidas provisórias com ajustes nas despesas do abono salarial, do seguro-desemprego, do seguro-defeso, da pensão por morte e do auxílio-doença. O objetivo das novas regras, informou o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante,...
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