Motoristas de aplicativos podem se cadastrar como microempreendedores

Os motoristas de aplicativos como Uber e Cabify poderão se registrar como microempreendedores individuais (MEI) e, assim, contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa forma, os motoristas passariam a ser classificados como trabalhadores formais. A Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional, vinculado ao Ministério da Economia, foi publicada hoje (8) no Diário Oficial da União. A publicação de hoje...
Continuar lendo...

LDO prevê salário mínimo de R$ 1.040,00 em 2020

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho, foi...
Continuar lendo...

Governo avalia novas medidas para reduzir preço do gás de cozinha

Com a promessa de derrubar o preço do gás natural em até 40%, a nova política para o setor precisará de medidas adicionais para que a redução chegue à cozinha do brasileiro. Estudo divulgado nesta semana pelo Ministério da Economia lista três medidas para melhorar a competitividade do preço aos consumidores residenciais. Produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria...
Continuar lendo...

Governo amplia vagas em áreas mais carentes com Médicos pelo Brasil

O governo federal vai ampliar em pouco mais de 7,3 mil o número de médicos nas áreas mais carentes do país, sendo que 55% dos profissionais serão contratados para atender as regiões Norte e Nordeste. O Programa Médicos pelo Brasil, lançado hoje (1º), em substituição ao Mais Médicos, define novos critérios para realocação dos profissionais considerando locais com maior dificuldade de acesso,...
Continuar lendo...

Recadastro para clientes de celular pré-pago começa hoje

Começa, nesta quarta-feira (31), o recadastramento dos clientes de serviços de telefonia celular pré-paga em nove estados e Distrito Federal. A atualização é obrigatória para quem possui pendências cadastrais. Os clientes com algum tipo de pendência receberão uma mensagem (SMS), informando que precisam fazer um novo cadastro. Quem não fizer o recadastramento no prazo estipulado pela operadora terá a linha...
Continuar lendo...

Leilão da Receita Federal tem iPhone 6 a partir de R$ 300

A Receita Federal de São Paulo está leiloando alguns produtos apreendidos no aeroporto de Viracopos, em Campinas. Tem bastante coisa: smartphones, caixa de som e fones de ouvido estão entre o que mais se destaca para receber lances. Mas há também outros dispositivos como pen drives, discos rígidos e placas de vídeo. Qualquer pessoa com mais de 18 anos e CPF válido pode enviar lances de compra até às 21h do dia 30 de julho....
Continuar lendo...

ANTT publica novas regras para cálculo do frete mínimo

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou as novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas. Com as alterações publicadas ontem (18), a nova resolução sobre o tema prevê que o cálculo do frete mínimo passará a considerar 11 categorias na metodologia coeficientes dos pisos mínimos. A resolução também amplia os itens levados em consideração...
Continuar lendo...

Abono do PIS/Pasep começa a ser pago na próxima quinta-feira

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira (25) da próxima semana. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número de inscrição. Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do...
Continuar lendo...

Proibição de telemarketing de telefônicas começa nesta terça

Entra em vigor nesta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações de telemarketing de empresas para a venda de serviços, como pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga. A medida foi uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As pessoas que não...
Continuar lendo...

Termina na segunda prazo para retorno de pequenas empresas ao Simples

O prazo para que as micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional solicitem retorno ao sistema termina na próxima segunda-feira (15). A orientação consta da Resolução nº 146, do Comitê Gestor do Simples Nacional, da Receita Federal. O Simples Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne, em um único documento de arrecadação, os principais tributos...
Continuar lendo...

Mulheres terão aposentadoria integral cinco anos antes dos homens

  As concessões feitas à bancada feminina na Câmara dos Deputados permitirão que as trabalhadoras da iniciativa privada conquistem a aposentadoria com valor integral cinco anos antes dos homens. A antecipação é fruto das mudanças na fórmula de cálculo do benefício aprovadas para as mulheres, mas que ficaram fora do destaque que suavizou a aposentadoria para os homens. Ontem (11) à noite, o...
Continuar lendo...

INSS inicia revisão em benefícios com suspeita de irregularidade

O INSS vai analisar os processos administrativos que apresentem indícios de irregularidade e potencial risco de realização de gastos indevidos na concessão de benefícios administrados pelo INSS, bem como dos requerimentos de benefícios com prazo legal expirado. Poderão ser analisados, pelos próximos 18 meses, até três milhões de benefícios com indícios de irregularidades apontadas pelos...
Continuar lendo...

Começam hoje as inscrições para a 2ª fase do Programa Mais Médicos

A partir desta segunda-feira (8) começam as inscrições para a 2ª fase do edital do  Programa Mais Médicos, agora destinadas a brasileiros formados no exterior. Os profissionais interessados em aderir ao programa terão entre os dias 8 e 12 de julho para fazer a inscrição. As inscrições terão que ser feitas exclusivamente pela internet, através do Sistema de Gerenciamento de Programas...
Continuar lendo...

INSS tem pressa para começar pente-fino nas aposentadorias

O pente-fino nos benefícios com indícios de irregularidade vai começar “o mais rápido possível”, afirmou nesta quinta-feira (4) o diretor de atendimento do INSS, Clóvis de Castro Júnior. Criado em janeiro, por medida provisória do presidente Jair Bolsonaro, o programa de revisão só se tornou viável na última terça (2) com a aprovação pelo Congresso da previsão de gastos de...
Continuar lendo...

Fies abre prazo para renovação de contratos firmados a partir de 2018

O prazo para os estudantes renovarem contratos do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ficará aberto até o dia 31 de agosto. O aditamento deve ser feito pela internet. Ao todo, 128 mil estudantes que contrataram o Fies a partir de janeiro de 2018 devem fazer o procedimento. De acordo com a Caixa Econômica Federal, uma das condições para o aditamento é estar com os pagamentos em dia. A não realização do aditamento por...
Continuar lendo...

Defesa Civil Nacional alerta para onda de frio intenso no Sul

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), alerta para uma onda de frio nos próximos dias nos estados da região Sul, além de São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Segundo o órgão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), a chegada de uma frente fria hoje (3) ao Sul do País trará a incursão de uma massa de...
Continuar lendo...

Pequenas empresas garantem saldo positivo de empregos, mostra Sebrae

O saldo positivo na geração de empregos em maio só foi possível por causa do desempenho das micro e pequenas empresas. O setor foi responsável, no mês passado, pela criação de 38 mil postos formais de trabalho (com carteira assinada) no país, enquanto as médias e grandes corporações registraram saldo negativo, demitindo 7,2 mil trabalhadores, conforme levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio...
Continuar lendo...

Aneel define bandeira amarela nas contas de energia de julho

A bandeira tarifária utilizada como referência nas contas de luz do mês de julho será a amarela. O anúncio foi feito ontem (28) em comunicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, as cobranças terão um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. O adicional retorna às contas após a autoridade reguladora ter definido bandeira verde em junho,...
Continuar lendo...

Abertas inscrições para o Fies do segundo semestre de 2019

A partir de hoje (25) estão abertas as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019. As inscrições são feitas pela internet, no site do programa, até o dia 1° de julho. O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação. Pode concorrer quem fez uma das...
Continuar lendo...

Governo anuncia contratação de 2 mil deficientes

A Caixa Econômica Federal anunciou vai contratar 2.000 mil pessoas com deficiência para trabalhar em suas agências em todo o país. A informação foi oficializada esta semana em uma cerimônia durante a assinatura de um contrato que dará R$ 2,5 milhões ao Comitê Paraolímpico Brasileiro. Participaram deste evento o Presidente Jair Bolsonaro, a primeira-dama Michelle Bolsonaro e o Presidente da Caixa, Pedro Guimarães....
Continuar lendo...