Tomou posse, na sessão desta terça-feira (17), como juiz substituto do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na classe desembargador, o des. Carlos Alberto Civinski. Em seu discurso de posse, o desembargador Civinski agradeceu a oportunidade de fazer parte do Pleno do TRE-SC. O desembargador Carlos Alberto Civinski é natural de Brusque-SC e graduou-se em Direito pela Fundação Universitária da Região de Blumenau (FURB) em 1984....

Iniciou nesta segunda-feira (16) e se estende até sexta-feira (20) nas varas e nos centros de conciliação da Justiça do Trabalho em todo o país a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que tem como lema “Todos pela efetividade da Justiça”. Promovida nacionalmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a iniciativa busca concentrar esforços para garantir o pagamento dos valores...

Depois de Bombinhas adotar em 2014 a cobrança de Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para entrada de veículos em seu balneário, o município de Governador Celso Ramos também criou lei semelhante e determinou que a partir de novembro deste ano, será cobrada a TPA. De acordo com dados repassados pela prefeitura, Governador Celso Ramos recebe no período da temporada de verão cerca de 150 mil turistas por mês em seu...

Uma comitiva da prefeitura de Brusque em visita a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), cumpriu agenda de divulgação da 34ª edição da Fenarreco, que será realizada de 10 à 20 de outubro. A realeza, com a rainha e as duas princesas, o casal de Marrecos, símbolos da festa, estiveram ao lado do vice-prefeito, José Ari Vequi, que discursou na Tribuna logo no início dos trabalhos legislativos desta quarta-feira...

A Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) prendeu cinco pessoas na Operação Argamassa realizada desde cedo da manhã desta terça-feira (10), em nove cidades de Santa Catarina. Uma sexta pessoa que também teve prisão decretada ainda não foi encontrada pelos policiais, que cumpriram 22 mandados de busca e apreensão em Balneário Camboriú, Itapema, Camboriú, Itajaí, Tijucas, Alfredo Wagner,...

Uma empresa prestadora de serviços de hotelaria online indenizará um morador de Florianópolis em R$ 3 mil, a título de danos morais, por inconformidades nas acomodações reservadas ao cliente. O caso aconteceu em novembro do ano passado. Em ação movida no Juizado Especial Cível da Capital, o hóspede relata que contratou quatro dias de estadia em um hotel por intermédio da empresa, mas se deparou com uma...

Já está na conta dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado a segunda parcela do 13º salário. Os valores, que correspondem a 25% do benefício, foram depositados ainda no fim de semana. O pagamento soma R$ 217 milhões para mais de 149 mil pessoas, sendo 80,3 mil funcionários ativos, 56,8 mil inativos e 12,2 mil pensionistas. Em 19 de julho, já havia sido depositada a primeira parcela, também referente a 25% de um...

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem por assediar sexualmente uma adolescente no ambiente de trabalho. A vítima, de 14 anos, era funcionária do réu. O caso aconteceu no Vale do Itajaí em 2012. Conforme o Artigo 216-A, do Código Penal, configura crime de assédio sexual "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual,...

O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda da comarca da Capital, homologou nesta segunda-feira (5/8) acordo celebrado entre o Ministério Público e o Estado de Santa Catarina em ação civil pública que tratou da destinação de recursos à área da saúde. Em resumo, a disputa envolvia o descumprimento, por parte do Executivo, da Lei estadual n. 16.159/2013, que determina o repasse mensal aos Municípios de...

Rádios comunitárias não podem veicular propaganda comercial e estão impedidas de captar apoio cultural fora do seu raio de abrangência, estipulado em 1 km no máximo. Esse entendimento, já pacificado, foi reafirmado pela 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em uma ação que envolveu a Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert) e uma rádio...

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, decidiu manter a condenação de professora de pequeno município integrante da comarca de Anchieta, na região Oeste, pela prática de ato de improbidade administrativa. Por submeter alunos a agressões físicas e situações de vexame e...

Condutores infratores que tenham a habilitação suspensa ou cassada serão submetidos à prova teórica de reciclagem nas Ciretrans, a partir de 5 de agosto em todo o estado. Para que a medida entre em vigor, o Detran/SC buscou a parceria do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S.A. (Ciasc) para desenvolver uma ferramenta no sistema DetranNet que contemple a modalidade Penalidades. A nova funcionalidade foi apresentada...

O Governo do Estado paga nesta sexta-feira, 19, a primeira parcela do 13º salário aos servidores estaduais. A medida irá injetar R$ 216.673.352,70 na economia catarinense e atende a 149.088 servidores civis e militares da administração direta, autarquias e fundações do poder Executivo, além de pensões previdenciárias. O valor corresponde a 25% da gratificação e foi definido após criteriosa análise da...

As obras de duplicação da Rodovia Antônio Heil (SC-486), entre Itajaí e Brusque, já têm um novo plano de continuidade. Durante uma reunião realizada na tarde de segunda-feira, 15, a empreiteira Compasa apresentou para os técnicos da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) o cronograma de ações e já retomou os trabalhos nesta terça-feira, 16. Os serviços tiveram início com...

A festa de 15 anos foi planejada com um ano de antecedência por uma família de Camboriú. Tudo estava pronto para o momento em que a menina debutaria: a cabine de fotos, a cascata de chocolate e a equipe de som e de fotografia, mas a realização desse sonho foi interrompida por uma queda de energia que durou quase três horas. Por danos materiais e morais, a família será indenizada em R$ 21 mil pela empresa concessionária de energia...

Na tarde de ontem, terça-feira (09) a Polícia Rodoviária Federal, prendeu um homem de 54 anos que dirigia um caminhão Iveco com placas de Brusque por estar com uma Carteira Nacional de Habilitação falsa. A abordagem ao motorista ocorreu durante uma fiscalização de rotina no posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR-470, em Rio do Sul. Ainda de acordo com a PRF os agentes desconfiaram da autenticidade do documento,...

Um morador de Florianópolis será indenizado em R$ 2 mil, por danos morais, após ser importunado 55 vezes em menos de três horas por uma empresa de telefonia. A ação tramitou no Juizado Especial Cível e Criminal da UFSC.  Pela sentença, prolatada pela juíza Vânia Petermann, a empresa também ficou proibida de fazer novos contatos telefônicos, sob pena de multa diária no valor de R$ 150. Em sua...

Desde a 0h desta segunda-feira, 1º de julho, está no ar a Avaliação Institucional na Rede Pública Estadual da Educação Básica. Até o dia 7, ela poderá ser respondida pela comunidade escolar, com o objetivo de identificar áreas e setores que requerem melhorias e mais investimentos. “É fundamental que todos participem mostrando sua visão sobre a escola. Isto envolve os professores e o corpo...

Depois de criteriosa análise da viabilidade financeira, o governador Carlos Moisés, em conjunto com as secretarias da Administração, Fazenda e Casa Civil, definiu na segunda-feira, 1° de julho, a antecipação de parte do 13º salário aos servidores públicos e militares estaduais catarinenses. A antecipação se dará em duas etapas. A primeira parcela, de 25% do valor, será paga no dia 19 de julho....

Eles se conheceram pela internet, em uma rede de relacionamento. Bom de papo e aparência, ele se apresentou como médico pediatra. Nas fotos da rede social, aparecia acompanhado de cachorros e de um violão. Conversaram durante dois dias via aplicativo e marcaram um encontro no apartamento dela, no norte do Estado. Ela, então, contou que era professora e estava num momento difícil porque terminara recentemente uma relação amorosa. De acordo com...