Projeto de lei proíbe fumar em parques e tem multa de R$ 840

O consumo de cigarros, derivados do tabaco, maconha e crack pode ser proibido em alguns espaços de Santa Catarina. Como os parques, por exemplo. É o que prevê um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa (Alesc) e que teve parecer favorável da Comissão de Turismo e Meio Ambiente nesta quarta-feira (4).

Autor da proposta, o deputado estadual Jair Mioto (União Brasil) alega que a intenção é proporcionar bons exemplos às crianças que frequentam estes espaços, bem como auxiliar na saúde de adultos.

O relator do projeto, deputado Fabiano da Luz (PT), lembra que o projeto, se aprovado em definitivo, não abrange outros espaços públicos, afetando apenas praças e parques.

“Você pega um grupo de pessoas que vai a um lugar destes para realizar atividade física, passear com as crianças se, de repente, você se depara com um pessoal fumando. Concordei com a intenção do deputado Jair Mioto, que é de que se nos lugares fechados já há essa proibição, nos abertos que se respeite também”, pontuou ele.

Caso aprovado e entre em vigor, a lei estipula multa de R$ 840 para quem descumpri-la, reajustada anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA). A proposta retorna para a Comissão de Constituição e Justiça para a inserção de emendas.

Fonte: Agência Alesc

 

 

Dê sua opinião, antes leia os Termos de Uso
Dúvidas ou Sugestões

Palestra especial movimenta Guabiruba

Em comemoração ao Dia das Mães, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Guabiruba - CDL e a Viacredi promoveram a palestra “Qualidade de vida - A Mulher em Mim”. O evento foi realizado na noite desta quinta-feira (5) e foi sucesso de público.  Mamães de todas as idades, algumas acompanhadas dos filhos, participaram da programação, que além de proporcionar muito autoconhecimento para as presentes também contou...
Continuar lendo...

Fundação Cultural e Biblioteca Municipal realizam III Semana Literária

Entre 16 a 20 de maio, encontros e atividades acontecerão em conjunto com conteúdos que celebram 20 anos de Biblioteca Municipal em Guabiruba Quem gosta de livros também vai gostar do evento que a Fundação Cultural preparou em parceria com a Biblioteca Pública Municipal Prefeito Henrique Dirschnabel. É a Ill Semana Literária, que acontecerá de 16 a 20 de maio através do Instagram @culturaguabiruba e @bibliotecaguabiruba e...
Continuar lendo...

Suspeito de envolvimento em roubo a comércio é preso

Policiais da Divisão de Furtos e Roubos, da Polícia CIvil de Brusque, prenderam um homem indicado como participante de um roubo a um comércio da cidade, no final de março. O suspeito, de 30 anos, foi detido na tarde desta quinta-feira (19), na rua Daniel Imhof, no bairro São Pedro. A apuração policial indica que ele, além de outro homem, já identificado, chegaram em uma loja de móveis, no Centro, onde se passaram por...
Continuar lendo...