Telegram liberado: Alexandre de Moraes revoga decisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes.

No sábado (19), ele havia dado prazo de 24 horas para o cumprimento de uma lista de determinações que incluía a indicação de representante oficial do aplicativo no Brasil; o envio de informações sobre providências para combate à desinformação; e o cumprimento integral de decisões que determinaram retirada de conteúdo ou bloqueio de canal.

De acordo com a decisão deste domingo, o Telegram indicou Alan Campos Elias Thomaz como representante legal no Brasil. O aplicativo informou que ele tem acesso direto à alta administração da plataforma, "o que garantirá nossa capacidade de responder as solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil”.

Como medidas para combate à desinformação no Brasil, o Telegram citou o monitoramento dos 100 canais mais populares no país e o acompanhamento da mídia brasileira. O aplicativo destacou que vai estabelecer relações de trabalho com agências de checagem e restringir postagens públicas para usuários banidos por espalhar desinformação, além de atualizar termos de serviços e promover informações verificadas.

Em comunicado, o fundador do Telegram, Pavel Durov, voltou a se desculpar com a Corte brasileira. “Pedimos ao Tribunal que permita que o Telegram continue suas operações no Brasil, dando-nos a chance de demonstrar que melhoramos significativamente nossos procedimentos".

Para Alexandre de Moraes, o aplicativo efetivou o cumprimento de todas as decisões. “Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil”. O ministro também determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as demais empresas envolvidas suspendam as ações de bloqueio do aplicativo.

Dê sua opinião, antes leia os Termos de Uso
Dúvidas ou Sugestões

Bolão de Santa Catarina leva prêmio de 59 milhões

Um bolão com 34 cotas feito em Herval D'Oesto acertou as seis dezenas do Concurso 2.478 da Mega-Sena nesta quarta-feira (4), e vai receber R$ 59 milhões. As dezenas sorteadas foram: 02 - 17 - 23 - 28 - 39 - 46.  A aposta ganhadora, com oito números, foi feita na Bucco Loterias. A quina teve  196 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 27.088,07 e a quadra teve 10.963 apostas ganhadoras, com prêmios de R$ 691,84. No próximo concurso,...
Continuar lendo...

Dengue em Brusque: multas vão de R$ 5 mil a R$ 1,5 milhão

Mais de 30 multas por não cumprimento de ações de combate à dengue foram aplicadas em Brusque somente no mês de abril. Os valores variam de R$ 5 mil a R$ 15 mil, podendo chegar a até R$ 1,5 milhão em casos graves. A informação é da Diretoria de Vigilância e Saúde. De acordo com a diretora Ariane Beatriz Costa Fischer, a medida é extrema e se aplica somente quando esgotam todas as possibilidades de...
Continuar lendo...

Pai e filhas são atropelados ao atravessar a rua em Brusque

Na noite desta sexta-feira (1), por volta das 19h40, o Corpo de Bombeiros de Brusque foi acionado para atender uma ocorrência onde uma pessoa havia sido atropelada. Foi na rua João Becker, bairro São Luiz. No local, a equipe encontrou a vítima, um homem de 40 anos, que estava sentado em uma casa próximo do acidente.  Consciente e orientado, ele apresentava um corte na cabeça.  Após atendimento ali, o homem foi encaminhado ao...
Continuar lendo...