Agência pagará R$ 50 mil de multa para cliente que ficar mais de 30 minutos em fila de espera

A agência bancária Santander em Balneário Camboriú em decisão tomada pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina terá de indenizar cliente no valor de R$50 mil por ficar na fila de espera por mais de 30 minutos.

A decisão mantém o que já foi determinado em 1º grau que rejeitou ação anulatória de ato administrativo, proposta por instituição financeira para livrar-se de multa aplicada após descumprir legislação municipal que estabelece aos bancos limite temporal para efetivar o atendimento de seus clientes entre 15 e 30 minutos.

Ainda sobre a decisão, o desembargador Luiz Fernando Boller, relator da matéria, readequou o valor proposto pelo Procon do município que deseja que a multa fosse fixada em R$251.472,00. No entendimento do desembargador o valor proposto é exorbitante perante ao grau de lesividade da conduta, sendo então readequado para R$ 50 mil.

 

 

Dê sua opinião, antes leia os Termos de Uso
Dúvidas ou Sugestões

Educação de Brusque recebe capacitação de robótica

Torneira automatizada, secador de mãos, caixa de água inteligente e sensor de presença. Estes são os projetos que estão sendo executados na capacitação em robótica pelos profissionais de duas escolas da Rede Municipal de Ensino de Brusque. Ao todo, são sete professores e dois monitores que, ao construir os protótipos, estão aprendendo e tendo o acesso prático às novas tecnologias por meio da...
Continuar lendo...

Mulher é encaminhada para Hospital Azambuja após colisão entre carros

Um acidente de trânsito na rua Florianópolis, no bairro Primeiro de Maio deixou uma mulher de 57 anos ferida, no fim da tarde desta quinta-feira (23). Ela era a caroneira de um dos dois carros envolvidos em uma colisão traseira. Segundo o Corpo de Bombeiros, a mulher estava ainda dentro do veículo no momento do atendimento e relatava dores na coluna vertebral. Foi utilizada uma maca rígida para o transporte da vítima até o Hospital Azambuja. O...
Continuar lendo...

Motociclista cai e sofre traumatismo craniano

Na madrugada deste sábado (25) por volta das 03h48 a guarnição do Corpo de Bombeiros de Brusque deslocou-se até a rua Nova Trento no bairro Azambuja, em Brusque,  para ocorrência de acidente de trânsito, uma queda de moto. No local uma motocicleta CG Honda, pilotada por homem de 35 anos, que estava consciente, mas desorientado e apresentava Traumatismo Crânio Encefálico (TCE), corte profundo no crânio, hematoma, hemorragia,...
Continuar lendo...