Ministério Público será acionado por conta de Botuverá e Guabiruba não auxiliarem hospital

O Conselho Municipal de Saúde de Brusque (Comusa) vai acionar o Ministério Público quanto ao não auxílio das cidades de Botuverá e Guabiruba com os atendimentos no hospital de Azambuja. O anúncio foi feito durante reunião ordinária do órgão, realizada na noite de ontem, quarta-feira (21). O motivo foi o não cumprimento de um prévio acordo firmado entre representantes das três cidades sobre o assunto.

De acordo com o secretário municipal de Saúde de Brusque, Osvaldo Quirino de Souza, que esteve presente na reunião do Comusa, o tal acordo havia sido estabelecido em uma reunião da qual participaram ele, a secretária de Saúde de Botuverá, Márcia Cansian, e a secretária de Saúde de Guabiruba, Amanda Kormann. O encontro entre os representantes do setor das três cidades aconteceu no dia 24 de junho.

Conforme relatou ao Comusa Quirino, na oportunidade as outras duas cidades concordaram com repasse na forma de compra de serviços para auxiliar o hospital. O valor de Botuverá ficaria entre R$ 5 mil e R$ 8 mil, enquanto o de Guabiruba entre R$ 10 mil e R$ 15 mil. No entanto, alguns dias após a reunião, a secretaria de saúde de Brusque recebeu a informação das outras duas cidades de que as mesmas não iriam mais fazer os repasses.

O assunto foi levado ao Conselho Municipal de Saúde por conta dos repasses feitos pelo Fundo Municipal de Saúde de Brusque ao hospital. O contrato renovado no mês de junho fixou os pagamentos na casa de R$ 900 mil. O valor é utilizado para cobrir os atendimentos na unidade hospitalar. No entanto, o Azambuja atende também pacientes de outras cidades, como Botuverá e Guabiruba, que não fazem o repasse de valores a unidade. Com isso, a conta pelos atendimentos acaba saindo do Fundo Municipal de Saúde brusquense.

O presidente do Comusa, Júlio Gevaerd, citou na reunião decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o qual orienta que os municípios são responsáveis pelos custos relacionados à saúde de seus moradores.

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