STF nega adicional de 25% para aposentados

Um adicional de 25% no valor da aposentadoria para quem precisar de cuidados especiais foi negado pelo Supremo Tribunal Federal. A suprema corte negou o pedido para que este benefício fosse estendido para todos os aposentados que necessitassem da ajuda de terceiros para se locomover, alimentar, se vestir e tomar banho.

Hoje, apenas aposentados por invalidez que comprovem a necessidade dos cuidados podem receber o valor extra de 25% na aposentadoria. O Superior Tribunal de Justiça, o STJ, já havia validado a extensão do adicional para todas as aposentadorias, mas com a decisão da suprema corte, pedidos neste sentido na justiça serão indeferidos. Na decisão do STF ficou acertado que quem já recebeu o adicional de boa-fé por decisão judicial não precisa devolver o dinheiro, mas os 25% extras serão cortados do benefício.

 

 

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