Vereador propõe que Brusque integre consórcio nacional para compra de vacinas

O vereador Deivis da Silva está propondo que Brusque estude aderir a um consorcio nacional para a aquisição de doses de vacina contra a Covid-19. A manifestação foi feita durante a sessão da Câmara Municipal da última terça-feira (2).

Deivis apresentou um Requerimento, que foi aprovado na sessão, para que a Prefeitura veja a viabilidade de integrar esse consórcio. O prazo para a inscrição da cidade expira no mês de março.

“Claro que isso vai necessitar de uma autorização legislativa. Com a força desses municípios, principalmente sobre a vacina, para que seja adquirida por esse consórcio. Juridicamente vai ter um amparo”, pontuou ele.

Além dela, o objetivo do consorcio é de facilitar as cidades que integrarem o grupo a adesão de insumos para combater a doença.

O Consórcio Nacional a que se refere o vereador brusquense foi criado pela Frente Nacional de Prefeitos, formada por gestores das maiores cidades do país. Em Santa Catarina, a Prefeitura de Florianópolis foi uma das primeiras do estado a manifestar interesse em integrar o grupo. Ao todo, até o momento, cidades de 14 estados também confirmaram intenção de aderir.

A medida surgiu após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que estados e municípios possam adquirir vacinas no caso de o governo federal não conseguir dar conta de adquirir e distribuir as doses para a população. Estado e municípios devem seguir o Plano Nacional de Imunização, coordenado pelo Ministério da Saúde.

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