Reunião defende laudo único para permissão de obras

Na manhã desta quarta-feira (03) ocorreu a segunda reunião que visa retomar os trabalhos da Comissão de Parcelamento de Solo, originalmente criada pela Prefeitura de Brusque através do decreto 8.126/2018. O encontro contou com a participação de secretários e gestores de diversos órgãos municipais, e teve como principal intuito a deliberação acerca da nova metodologia que será aplicada pelo grupo de trabalho.  

A Comissão de Parcelamento de Solo, após reativada, terá como meta desburocratizar o sistema de entrada e concessão de pedidos de viabilidade para a construção de loteamentos e outros tipos de empreendimentos nos bairros de Brusque.  Conforme o secretário municipal de Fazenda e Gestão Estratégica, William Molina, a ideia é substituir os vários pareceres de órgãos como a Fundação Municipal de Meio Ambiente (Fundema); Samae; Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan); Defesa Civil; dentre outros, por apenas um único documento, concedendo ou não a permissão para a continuação das futuras obras.

Conforme Molina, o pedido para essa alteração é do prefeito, Ari Vequi, atendendo um anseio tanto de órgãos municipais como de empreendedores que buscam investir na cidade. Uma terceira reunião será realizada na semana que vem para a formalização da minuta do novo decreto que irá nortear o novo formato da comissão.

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