Está surgindo uma animosidade entre a Câmara de Vereadores de Brusque e o Conselho Municipal de Saúde (Comusa). Ao menos após manifestações feitas pelos legisladores na sessão ordinária de ontem, terça-feira (2), e que teve como motivo o repasse de recursos para a manutenção de uma peça do tomógrafo do Hospital Azambuja. O recurso é da Prefeitura e teve autorização dos vereadore sno ano passado, com sobras do orçamento da casa de 2020. O Comusa discorda e considera o repasse ilegal
O presidente da Câmara, Alessandro Simas (DEM), salientou que o Legislativo encaminhou o dinheiro para esse fim e que agora tomou conhecimento que o recurso, até então, não poderá ser aplicado. Conforme ele, a Câmara economizou os valores e pediu que fosse feita uma destinação de R$ 400 mil, que é o custo da manutenção dessa peça para que o aparelho esteja em pleno funcionamento.
“Foi passado ao Comusa e eles disseram que precisaria de uma lei autorizativa. Nós buscamos a lei, aprovamos e a informação que a gente está recebendo é de que é ilegal repassar esse valor. Importante falar que é um recurso próprio do município. Eu pergunto qual é a ilegalidade de pegar o recurso próprio e repassar a uma entidade? Não existe justificativa. Não temos nada contra o Comusa, nem contra o presidente. Se precisar de alguma coisa mais, a gente vai fazer, vamos fazer de tudo para que isso se resolva o mais rápido possível. Se aquele aparelho parar de funcionar de quem será a responsabilidade?”, questionou Simas.
O presidente do Comusa, Júlio Gevaerd, em entrevista a Rádio Cidade esta manhã, explicou que o impasse está na não destinação do valor para a Secretaria de Saúde. “Eu acho estranho que os vereadores antigos ainda não aprenderam dos procedimentos. Quando o Executivo manda um lei para a Câmara para fazer uma doação ao Hospital Azambuja ou a quem quer seja, tem que está previsto no orçamento dele essa doação, tem que ter uma rubrica, determinando a lei. A hora que for sancionada, ela pode transferir os valores a qualquer instituição. Neste caso, não há na Secretaria de Saúde nenhum valor definido. Esse é o problema que a gente está verificando”, afirmou.
Gevaerd afirmou que o conselho não é contrário, mas preza pela legalidade. “O Comusa não se opõe nunca na questão da saúde pública. O presidente diz que todo o Brasil está revirado, todo mundo usou o dinheiro de forma errada. Mas não. Não é assim, a coisa tem que ser feita dentro do que determina os parâmetros da legislação. Se não for assim, o conselho perde a sua função. O hospital não é público, é uma instituição privada. A Secretária de Saúde pode comprar serviços do hospital e não comprar aparelhos, esse é o detalhe”, frisa Gevaerd.
Júlio Gevaerd aponta que a solução para o aparente impasse é simples. “A forma de resolver é a Prefeitura encaminhar o dinheiro para Secretária de Saúde e ela fazer o repasse, só isso”, concluiu.
