Zerar fila de espera - INSS terá novos prazos para analisar benefícios

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise pedidos de benefícios assistenciais, com o objetivo de zerar a fila de espera. O INSS tem seis meses para se adaptar às novas regras.

A decisão foi tomada em sessão plenária virtual encerrada às 23h59 de sexta-feira (5). 
Pelo acordo, que vale por dois anos, foi estabelecido também prazo máximo de 45 dias para a realização de perícia médica e de avaliação social no caso dos benefícios que exijam os procedimentos (tal prazo sobe para 90 dias em locais de difícil provimento).

Se houver descumprimento de qualquer dos prazos previstos no acordo, uma Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos, formada por membros de INSS, Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU), entre outros órgãos, deve dar uma solução para o requerimento do benefício em no máximo dez dias.
Os termos do acordo foram alcançados no ano passado numa negociação envolvendo o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o próprio INSS. A iniciativa partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR), que propôs a conciliação em um recurso que tramitava no Supremo, sob a relatoria de Moraes.

Confira abaixo os prazos para o INSS concluir a análise da concessão de auxílios e benefícios:

- Benefício assistencial à pessoa com deficiência – 90 dias

- Benefício assistencial ao idoso - 90 dias

- Aposentadorias, salvo por invalidez - 90 dias

- Aposentadoria por invalidez comum e acidentária (aposentadoria por incapacidade permanente) - 45 dias

- Salário maternidade - 30 dias

- Pensão por morte - 60 dias

- Auxílio reclusão - 60 dias

- Auxílio doença comum e por acidente do trabalho (auxílio temporário por incapacidade) - 45 dias

- Auxílio acidente 60 dias

Dúvidas ou Sugestões

Idoso de 88 anos é a 20ª vítima da covid-19 em Guabiruba

A Secretaria de Saúde e a Vigilância Epidemiológica de Guabiruba informam, com pesar, mais um falecimento por covid-19 em 9 de fevereiro. Trata-se de um homem de 88 anos que possuía comorbidades cardiovasculares e pneumopatia. Ele iniciou os sintomas em 11 de janeiro e procurou o Centro de Triagem em 14 de janeiro, quando foi foi realizado o teste, resultando em positivo. Em 20 de janeiro foi internado no Hospital Imigrantes, e no dia 30 foi conduzido à...
Continuar lendo...

Brusque volta a vencer o Juventus em jogo-treino realizado em Jaraguá

Na tarde desta quarta-feira (17), o Brusque venceu novamente o Juventus, desta vez por 1 a 0, em jogo-treino realizado no estádio João Marcatto, em Jaraguá do Sul. O gol do Quadricolor foi marcado por Junior Pirambu, de cabeça, após cruzamento de Airton, em lance ainda na primeira etapa do amistoso. O técnico Jersinho aproveitou mais uma oportunidade para observar e testar o plantel. Durante a partida, realizou bastante alterações e...
Continuar lendo...

Aulas presenciais; inicia o ano letivo em Brusque

Conforme o que já havia sido anunciado no final do ano passado, 2020, nesta segunda-feira (08) iniciou o ano letivo na rede municipal de ensino de Brusque. Neste dia 61 escolas retomaram as aulas presenciais, mas seguindo o protocolo de segurança na prevenção ao Coronavírus. Na manhã de hoje, na Escola Nova Brasília aconteceu o ato solene contando com a presença do prefeito Ari Vequi e da secretária de Educação Eliani...
Continuar lendo...