Placas de publicidade são fiscalizadas pelo Ibplam

Nesta terça-feira (2) o Instituto Brusquense de Planejamento, Ibplam, iniciou um trabalho de fiscalização aos cartazes e placas de publicidade em calçadas, postes, muros e outros locais públicos.

A intenção da operação é garantir o deslocamento sem obstáculos dos pedestres e diminuir a poluição visual e conscientização. De acordo com o diretor-presidente, Leonardo Schmitz, esta ação tem como embasamento a Lei Complementar 139/2018.

O descumprimento da Lei, após notificação, implicará em multa. Vale lembrar, que a manutenção da calçada é responsabilidade do proprietário do imóvel.

 

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