Governo atualiza normativa sobre atividades presenciais de ensino

A partir desta sexta-feira, 13, as escolas localizadas nas regiões de risco Grave (cor laranja) no Mapa de Risco para Covid-19 não mais ofertarão as atividades de Apoio Pedagógico Presencial que estavam previstas. Essa suspensão ocorre por conta da portaria da Secretaria de Estado da Saúde nº 875, publicada apósdecisão judicial. A portaria consta no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (13), e revoga as portarias nº 853 e 854, de 06 de novembro de 2020.

As atividades presenciais seguem mantidas nas redes públicas e privadas das regiões com risco Moderado (cor azul) ou Alto (cor amarela), de acordo com a portaria Portaria nº 778/2020. O Governo do Estado mantém a exigência de que as escolas obtenham homologação do Plano de Contingência Escolar (PlanCon) junto aos Comitês Municipais, conforme estabelecido na Portaria Conjunta SED/SES/DCSC nº 750.

A volta dos alunos e professores às escolas estaduais ocorre de forma gradual e escalonada por série desde a última quinzena de outubro, respeitando os protocolos sanitários, as avaliações por parte dos municípios, das escolas e a liberdade de escolha dos pais, que poderão continuar com o modelo remoto implantado desde abril deste ano.

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