Portaria define regras de retorno das aulas em Santa Catarina

As secretarias de Estado da Saúde e de Educação publicaram nesta terça-feira (6), a portaria nº 778 que regulamenta o retorno às atividades presenciais nas escolas públicas e privadas em Santa Catarina. A retomada vem sendo debatida entre as pastas de Saúde, Educação, Defesa Civil e entidades que integram o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES).

Pela determinação, as atividades presenciais só poderão retornar em regiões que se encontram com risco Moderado (Cor Azul) ou Alto (Cor Amarela), na Matriz de Avaliação de Risco Potencial, e que tenham obtido a homologação do Plano de Contingência Escolar (PlanCon) junto ao Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19, conforme estabelecido na Portaria Conjunta SED/SES/DCSC nº 750, de 25 de setembro de 2020. Em regiões classificadas como estado Gravíssimo (Cor Vermelha), o retorno não está permitido.

Já nas regiões classificadas como Grave (Cor Laranja) estarão autorizadas, neste momento, as atividades de reforço pedagógico individualizado, sendo exigido, da mesma forma, que se tenha o Plano de Contingência homologado. No Estado, 11 das 16 regiões de saúde estão classificadas nessa faixa de risco. As recomendações para cada região seguem o previsto no PlanCon e as recomendações sanitárias para cada região são regulamentadas pela portaria 658.

O retorno das atividades escolares deve ser de forma gradativa, com intervalos mínimos de sete dias entre os grupos regressantes, em cada estabelecimento, com o monitoramento da evolução do contágio da Covid-19. Será priorizado o retorno das atividades presenciais aos estudantes de final de nível e aos alunos que não tiveram acesso às atividades escolares no regime de atividades não presenciais.

O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, destaca que a questão foi amplamente debatida e voltou a destacar o plano executado pela pasta de Educação. “É uma retomada gradual e com responsabilidade e regramentos, como temos feito com todas as atividades até aqui”, completou.

Para o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, essa portaria é um passo importante para a educação no Estado, uma vez que aponta o regramento a ser seguido pelas escolas para que as atividades escolares possam ser retomadas com total segurança e que, por meio da educação, possamos contribuir para que Santa Catarina continue tendo bons números na gestão da pandemia".

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