Indenização a profissional incapacitado pela Covid-19 deverá ser de R$ 50 mil

O Senado aprovou ontem, terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 1.846/2020, que garante indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde incapacitados permanentemente em virtude de contato com o novo coronavírus durante exercício da profissão. No caso de morte do profissional, o pagamento será feito à família. Como os senadores alteraram o texto aprovado na Câmara dos Deputados, Casa de origem, a matéria volta para lá, onde será novamente apreciada.

De acordo com o projeto, o pagamento será feito em parcela única de R$ 50 mil para profissional permanentemente incapacitado. Em caso de morte, o cônjuge e os dependentes do profissional receberão a indenização. O cálculo é de R$ 10 mil multiplicados pelo número de anos que faltem para que os menores completem 21 anos.

“[...] Sabe-se do esforço sobre humano que os profissionais de saúde estão realizando no atual período da pandemia do novo coronavírus”, disse o relator do PL, Otto Alencar (PSD-BA). No parecer, o senador destacou que, segundo números do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), 30% dos profissionais de enfermagem mortos por covid-19 no mundo são do Brasil.

No relatório, Alencar, que é médico de formação, entendeu que o pagamento da indenização é pertinente, como forma de proteção aos profissionais e suas famílias. “Essa compensação é um investimento social de forma a proteger os verdadeiros heróis na luta contra o coronavírus, os profissionais de saúde, que colocam sua vida e a de seus familiares em risco em prol da Nação.

Alencar acatou emendas ao projeto que incluiu entre o rol de beneficiários profissionais que trabalham com testes em laboratório, auxiliares dos estabelecimentos de saúde, além de coveiros, desde que atingidos permanentemente pela covid-19.

Receitas médicas

Nesta terça-feira, o Senado aprovou ainda o PL 848/2020, também de origem na Câmara. O projeto determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo de validade indeterminado. As regras valem para o período da pandemia e não incluem medicamentos de uso controlado, como tarja preta e antibióticos. O texto segue para sanção presidencial.

“[...] Dependendo das normas definidas pelos gestores estaduais ou municipais, os pacientes recebem os medicamentos no quantitativo máximo prescrito na receita – cujo aviamento, de forma geral, não pode ser repetido – ou durante um tempo limitado à data da próxima consulta agendada”, disse o relator da matéria no Senado, José Maranhão (MDB-PB), em seu parecer.

Ambos os projetos estavam programados para serem apreciados na última semana, mas problemas técnicos com o sistema de sessão remota adiaram para esta semana as votações.

Dê sua opinião, antes leia os Termos de Uso
Dúvidas ou Sugestões

Clube chama torcida e população a entrarem no clima da final

O Brusque Futebol Clube iniciou a semana com todas as atenções voltadas à final do Campeonato Catarinense. O departamento de marketing do clube deu início a uma ação que chama o torcedor e a população brusquense a, literalmente, vestirem a camisa do quadricolor e entrar no clima da decisão contra a Chapecoense. Veja, a seguir, o pedido divulgado nesta terça-feira (8): “Chegou a hora, o tão sonhado momento....
Continuar lendo...

Guabiruba registra grande número de novos casos em um dia

Guabiruba recebeu resultados de exames e confirmou mais 52 casos de Covid-19 nesta quinta-feira (30). São 25 homens e 27 mulheres que testaram positivo para a doença. Agora, a cidade possui 377 casos confirmados desde o início da pandemia. Seis pessoas estão internadas no hospital, sendo quatro em enfermaria e duas na UTI. Os números divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde apontam que há 167 casos ativos, pois 207 são...
Continuar lendo...

Exame vai diagnosticar esquizofrenia e bipolaridade

Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) desenvolveu um exame de sangue capaz de diagnosticar a esquizofrenia e o transtorno bipolar, duas doenças psiquiátricas com sintomas semelhantes. O exame diferencia os dois transtornos por meio da análise de alterações bioquímicas e moleculares envolvidas em cada uma das doenças. O estudo foi apoiado...
Continuar lendo...