Câmara autoriza doação de ossos humanos do cemitério municipal

A Câmara Municipal de Brusque aprovou na sessão virtual desta terça-feira (5) que a Prefeitura doe a instituições de ensino na área de saúde os ossos de pessoas falecidas que não tiveram a identificação no Cemitério Municipal Parque da Saudade. O local possui um ossário, onde ficam os restos dos enterrados como indigentes ou que não tiveram os corpos reclamados por familiares. O projeto é de autoria da própria Prefeitura.

Conforme o texto, aprovado por unanimidade, o município de Brusque poderá ceder os restos para as instituições que se habilitarem e fizerem o requerimento do material. O objetivo é facilitar estudos e pesquisas. O próprio projeto estabelece que somente será feita a doação para estes fins, ou seja, científicos.

Ainda de acordo com o texto, se enquadram nos critérios de doação os ossos de pessoas que estiverem no espaço há, no mínimo, cinco anos. Para ter acesso a eles, as instituições precisarão cumprir requisitos que serão definidos em edital a ser elaborado pela Prefeitura. Todo o processo ficará a cargo da pessoa responsável pelo cemitério.

Também aprovados

Ainda na sessão desta terça-feira, os vereadores aprovam outro projeto de lei. Este trata de suplementação de recursos dentro do orçamento do município. A proposta estava em segunda análise, discussão e votação. 

Ainda passaram pelo crivo dos vereadores alguns pedidos de informações endereçados à Prefeitura, moções e indicações de serviços. Este último não precisa passar pela votação.

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