MPF instaura procedimento para acompanhar brasileiros que não conseguem retornar da Argentina e do Chile

O Ministério Público Federal (MPF) em Chapecó (SC) instaurou procedimento de acompanhamento para auxiliar a repatriação de turistas brasileiros surpreendidos pelo fechamento das fronteiras da Argentina e do Chile devido à pandemia da covid-19. Os motivos que embasam o procedimento são um vídeo em que diversas pessoas, no Sul da Argentina e do Chile, pedem ajuda para voltar e a constatação de que um outro grupo de brasileiros, retido na Bolívia, foi repatriado em parte por via terrestre. Informações não confirmadas estimam que haja centenas de brasileiros nessa situação, muitos sem ter local para se hospedar e se alimentar.

No vídeo anexado ao procedimento do MPF, algumas pessoas relatam que foram surpreendidas pelo fechamento das fronteiras em função da pandemia e colocadas em isolamento por 15 dias. Com o fim desse período, no final da última semana, não foi apresentada nenhuma alternativa para que fizessem a viagem de volta. Foram informados de que continuarão em quarentena, impedidos de se locomoverem.

O procurador da República Lucas Aguilar Sette, do MPF em Chapecó, está coletando dados desses brasileiros retidos na Argentina e no Chile por meio de um questionário do Google Forms. As informações, que devem ser preenchidas por aqueles que não conseguem retornar ao Brasil, servirão para o MPF intermediar possíveis soluções para a repatriação. Algumas questões constam do formulário do Ministério das Relações Exteriores, outras foram acrescidas tendo em vista a necessidade de dados para que sejam viabilizadas soluções alternativas.

Brasileiros assustados 

Entre os depoimentos já recebidos, duas pessoas relatam que estão na Ruta Nacional 9, na Argentina, com dois cachorros, expostas ao tempo e "assustados com os fortes ventos, frio e neve que já podemos observar, cada dia mais, nos picos das montanhas próximas (Cordilheira dos Andes)". Segundo o relato, a previsão de temperatura, esses dias em 6°C, é chegar a 2°C até a próxima semana. "Temos acesso a vestuário para temperaturas mínimas de até 5°C, porém temos dinheiro para alimentação até a próxima semana. Não há risco de desabastecimento, mas por aqui tudo é restrito", afirmam.

Um casal, que viajava de bicicleta, está a 1.700 km de Uruguaiana (RS). "Os casos de covid-19 têm aumentado muito rápido na cidade de Ushuaia. Estamos apavorados e com medo até de sair para comprar comida", dizem. "Sou obeso e pré hipertenso e vai começar o frio", preocupam-se. "Nós viajamos de bicicleta e vendíamos chocolates pra comprar nossa comida. Agora não conseguimos mais fazer dinheiro. Tivemos que gastar todo nossos recursos para alugar uma casa, se não ficaríamos na rua. E agora nosso dinheiro pra comida está acabando.Nosso maior problema é com o custo da prolongada estadia."

"Diante do recebimento de vídeo, que dá conta da existência de brasileiros impossibilitados de retornar ao Brasil em virtude da pandemia do coronavírus, e considerando que a área de atribuição deste ofício do MPF compreende a fronteira com a Argentina, instaurei esse de procedimento de acompanhamento vinculado à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF em Santa Catarina para auxiliar a repatriação dos turistas catarinenses e brasileiros surpreendidos pelo fechamento das fronteiras da Argentina e do Chile devido à covid-19", explicou o procurador Lucas Sette.

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