Procon de BC cassa alvará de estabelecimento que vendia álcool em gel sem procedência

Na quinta-feira (19), o Procon de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições por meio do Departamento de Fiscalização, recebeu denúncia de que um estabelecimento comercial estaria comercializando álcool em gel, sem, no entanto, que o produto tivesse o rótulo com as especificações e características.

No local, o Procon constatou que existiam nove frascos do produto anunciado em destaque pelo estabelecimento, os quais não dispunham das informações essenciais, como dados do fabricante, gramatura, composição e datas de fabricação e vencimento.

A equipe de fiscalização questionou o responsável pelo estabelecimento, que informou que se tratava de manipulação caseira de álcool líquido e gel para cabelo, posteriormente envasados para venda. Diante da constatação, o estabelecimento foi autuado, além de ter os produtos irregulares apreendidos e seu alvará de funcionamento cassado com a interdição para funcionamento.

É importante ressaltar a proibição de manipulação de produtos por pessoa não licenciada para tanto, podendo colocar em risco a saúde e segurança dos consumidores. Além disso, colocar no mercado de consumo produtos sem informações essenciais como dados do fabricante, composição, gramatura e datas de fabricação e vencimento, são práticas infrativas ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

Dê sua opinião, antes leia os Termos de Uso
Dúvidas ou Sugestões

Juramento virtual marca início da carreira dos novos advogados

Na manhã de sexta-feira (22), um grupo de 13 novos advogados assumiu compromisso com a profissão, ao proferir o juramento da advocacia. A solenidade virtual foi realizada pela OAB de Brusque e acompanhada pelo presidente da Subseção, Renato Munhoz, pela vice-presidente, Jordana Cristina Staack Ristow, pela secretária-geral, Cristiana Martiniuk Guérios e pelo presidente da Comissão OAB Jovem, Ediney Ariel Putsch. “É um...
Continuar lendo...

Combate à dengue: Agentes de endemias voltam a visitar residências

A partir desta quinta-feira (26) os agentes de endemias voltarão ao trabalho de combate ao mosquito Aedes ageypti. Desde a semana passada a equipe do Programa de Combate a Endemias estava atuando nos pontos estratégicos sanitários. Brusque já possui 16 casos confirmados de dengue, sendo destes cinco autóctones (contraídos no município). Ao todo são 420 focos do mosquito Aedes aegypti em diversas regiões da cidade. “Outros...
Continuar lendo...

Veja como fica seu salário com redução da jornada e auxílio do governo

O governo federal editou no início desse mês a Medida Provisória 936, que permite às empresas reduzirem jornada de trabalho e suspender contratos de funcionários por até 60 dias diante da pandemia do Coronavirus. No caso dos salários, a redução pode ser de 25%, 50% a até 70%, com o governo complementando o restante do ganho do funcionário até o teto máximo do seguro-desemprego, que é de R$...
Continuar lendo...