SED assina parceria com TRE para programa de cidadania em escolas estaduais

A parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (SED) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) para a realização do Projeto Voz e Vez levará formação sobre cidadania, participação e direitos humanos a quatro mil professores e cerca de 50 mil alunos em 2020. Na última terça-feira (10), o secretário estadual de educação, Natalino Uggioni, e o diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina, juiz Wilson Pereira Junior, assinaram o contrato com a Universidade do Vale do Itajaí (Univali), que marca o início da etapa de formação docente para a implementação da ação em 84 escolas da rede estadual de ensino.

O projeto levará os alunos a conhecerem a importância dos direitos humanos para a concretização dos direitos políticos, envolvendo-os em um processo eleitoral nas escolas participantes por todo o estado. As candidaturas no ambiente escolar terão como base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da ONU e culminam com um dia de eleição simulada, com direito a urnas eletrônicas.

Para os professores, a oportunidade é de 100 horas de formação a distância sobre direitos humanos, direitos políticos e processo eleitoral, com certificação do TRE, SED e Univali, material de trabalho para o processo eleitoral com os alunos, tutoria e visitas de especialistas na escola.

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC), Wilson Pereira Junior, destacou que o projeto será importante para aumentar o percentual de jovens de 16 e 17 anos, que têm o voto facultativo, a fazer o título de eleitor e exercer a cidadania. Citou como exemplo o impacto de campanhas similares.

“No ano de 2002, tínhamos 67 mil jovens de 16 e 17 anos cadastrados pelo TRE que poderiam optar pelo voto. Na abertura de 2018, esse número baixou e chegou a 30 mil. Percebemos que a política deixou de fazer parte da conversa. Fizemos uma campanha em 15 escolas e, com 25 dias de campanha, aumentamos de 28 mil para 60 mil jovens cadastrados. Imagine o que podemos fazer se chegarmos a ainda mais escolas”, informou o juiz.

 

Projeto tem público potencial de 200 mil alunos

O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, ressaltou que o programa tem potencial para conscientizar um universo de cerca de 200 mil estudantes da rede estadual no Ensino Médio, além de tornar muitos professores multiplicadores do tema cidadania.

“Vamos poder medir o resultado e verificar quantos jovens fizeram o título de eleitor após o programa. Vamos estimular para que a grande maioria adquira conhecimento e se sensibilize nesse exercício da cidadania”, afirmou o secretário.

Ensino a distância e prestação de serviço à comunidade escolar

Responsável pela formação docente, a Univali esteve presente no evento com o diretor dos campi da Grande Florianópolis, Renato Buchele Rodrigues. Ele comentou que a instituição deve contribuir com ensino a distância, ensino presencial, pesquisa, extensão e prestação de serviços da universidade à comunidade escolar.

 “O governo do Estado, com recursos como a ampliação das bolsas de estudos pelo Uniedu, vem olhando de forma muito especial para as universidades comunitárias. E nós temos uma grande responsabilidade para alcançar esses estudantes, com a intensa capilaridade a que o projeto se propõe”, destacou Rodrigues.

O ato de assinatura do contrato com a universidade, no gabinete do secretário de Estado da Educação, contou com a presença do secretário adjunto da Educação, Vitor Fungaro Balthazar, da diretora de Ensino, Zaida Jerônimo Rabello Petry, do secretário executivo EJESC, Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes Teixeira, e dos professores da Univali, Rodrigo Miotto e Luiz Magno.

 

Cronograma:

 

Delimitação do colégio eleitoral (entre março e maio): Na primeira fase do projeto haverá o lançamento do projeto na escola, registro dos alunos eleitores e atividades de sensibilização para regularizar o cadastro eleitoral.

Partidos políticos e programas de governo (entre março e junho): Definição de quantos partidos políticos disputarão as eleições, sendo que cada partido deverá estar limitado a uma turma de Ensino Médio, e apresentação do programa de governo que aborde as propostas previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Convenção partidária e registro da candidatura (junho): Etapa em que ocorrem a escolha dos candidatos a prefeito(a) e vice, sendo obrigatoriamente um homem e uma mulher, com o posterior registro na “Justiça Eleitoral” da escola.

Campanha (entre agosto e outubro): Fase com apoio presencial do TRE, já que inclui ações de conscientização sobre as regras gerais da campanha e possibilidade de propaganda em mídias sociais, propaganda física, vídeo oficial de campanha, debate eleitoral na escola e até pesquisa eleitoral.

Eleição e proclamação dos eleitos (novembro): A realização da eleição e a divulgação dos eleitos também haverá conscientização com apoio do TRE sobre temas como “urna eletrônica e segurança”, “votos válidos, brancos, nulos e abstenções” e “condutas permitidas e vedadas no dia da cotação”.

 

Fonte: Secretaria de Estado da Educação de SC

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