Consumidora que enfrentou calor do verão sem água em casa será indenizada

Uma moradora de Florianópolis, que sofreu com a falta injustificada do fornecimento de água durante a alta temporada será indenizada em R$ 5 mil pela companhia de abastecimento da região. A decisão é da juíza Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque, em ação que tramitou na 1ª Vara Cível da Capital.

De acordo com os autos, os transtornos ocorreram entre novembro de 2013 e janeiro de 2014,  na comunidade da Vila Cachoeira. A consumidora relata que, nesse período, a água era fornecida apenas por uma ou duas horas diárias, mas ainda assim de forma turva e imprópria para consumo. Além disso, a interrupção foi permanente entre o natal e o ano-novo.

A autora também aponta que em nenhum momento a companhia tentou minimizar o problema com meios alternativos, como disponibilização de caminhões-pipa. Reportagens jornalísticas que registraram os aborrecimentos decorrentes da falta de água na época foram juntadas ao processo.

Em contestação, a empresa responsável pelo fornecimento alegou que não existe prova da falha na prestação do serviço. Justificou que as leituras da unidade indicaram consumo zero, com indicativo de que o aparelho medidor estivesse parado ou que tenha sido fraudado. Manifestou, ainda, que a maioria dos moradores daquela localidade não possui reservatório de água. Outro ponto destacado foi o aumento da população na alta temporada, o que justificaria oscilações na rede.

A juíza Eliane Albuquerque, no entanto, avaliou que a companhia não trouxe ao processo qualquer documento hábil a comprovar sua versão, enquanto as notícias juntadas pela consumidora serviram como prova mínima do que foi alegado. Segundo anotou a magistrada, o relatório da unidade produzido pela empresa também corrobora a alegação de falta de água, já que registra consumo zero.

A sentença ainda destaca que o relatório técnico da Superintendência Regional de Negócios da Região Metropolitana não deixa dúvidas de que houve falta de água na região da Vila Cachoeira no período analisado. "No caso, a ré não demonstrou a existência de justificativas legais para a suspensão do fornecimento de água à unidade consumidora de titularidade da autora. De outro lado, restou comprovado que a autora ficou impossibilitada de usufruir do serviço, conforme veiculação da ocorrência na mídia local", escreveu a juíza. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça.

Dê sua opinião, antes leia os Termos de Uso
Dúvidas ou Sugestões

Ladrão arromba residência e furta um notebook

Nesta quarta-feira (23) por volta das 20h08min, a Polícia Militar foi acionada para atender um furto em uma residência, ocorrido no bairro São Pedro. No local a guarnição conversou com o solicitante que informou que ao chegar a sua residência percebeu que estava com uma janela aberta. Ao entrar percebeu que havia sido furtada, sendo levado do local um notebook marca Dell 15’ de cor preta. Diante dos fatos a guarnição confeccionou...
Continuar lendo...

Vítima entra em luta corporal com suposto autor de furto

Por volta das 21h56 deste domingo (13), a Policia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de furto na rua Evaldo Debatin, Centro de Guabiruba. Quando a guarnição chegou no local constatou a vitima em luta corporal com o autor do furto, e ao perceber que não conseguiria fugir do local com seu próprio veiculo, o autor embarcou no veiculo da vitima, um VW/Bora e se evadiu do local, levando mais uma quantia de R$ 4 mil em espécie. As...
Continuar lendo...

Empresa brusquense doa carrinhos para o projeto Transitolândia

A empresa brusquense ZM S.A na tarde desta sexta-feira (06) realizou na sua sede a entrega de 20 carrinhos que serão usados no desenvolvimento do projeto Trânsitolândia. Destes 10 serão para a região de Indaial e outros 10 para a Polícia Rodoviária que tem a escola de trânsito de forma itinerante atingindo assim todo o Estado de Santa Catarina. O diretor superintendente da ZM, Alexandre Zeen, disse que o apoio ao projeto iniciou em 2016...
Continuar lendo...