OAB/Brusque realiza Simpósio sobre Pacote Anticrime

O Projeto de Lei nº 1.864/2019, conhecido como Pacote Anticrime, foi tema do simpósio realizado na noite de quarta-feira, 18 de setembro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Brusque. O debate foi promovido pela Comissão de Direito Criminal da Subseção, em parceria com o Curso de Direito do Centro Universitário de Brusque (Unifebe) e reuniu diversos advogados e acadêmicos. O evento contou com a palestra dos juristas Dr. Alexandre José Bien Neuber, presidente da Comissão Especial da OAB/SC de Estudos sobre o Pacote Anticrime e conselheiro estadual da Ordem; Dr. Airto Chaves Jr., doutor em Ciência Jurídica, presidente da Comissão do Direito Criminal da OAB Itajaí e professor de Direito Processual Penal; e Dra. Adriana Spengler, doutoranda em Ciências Criminais e professora de Direito Penal.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB Brusque, Dr. Rogério Ristow, o debate é extremamente relevante, já que o projeto do Pacote Anticrime, se aprovado for, vai trazer alterações significativas no Direito Processual Penal Brasileiro, na legislação como um todo, tendo impacto em toda sociedade.  O Simpósio contou com a coordenação do advogado Dr. Guilherme Marino Schiocchet e na oportunidade, o primeiro palestrante a fazer uso da palavra foi o Dr. Alexandre José Bien Neuber, que falou dos trabalhos realizados pela Comissão Especial da OAB/SC de Estudos sobre o Pacote Anticrime. Segundo Neuber, a comissão já realizou os estudos de todas as medidas que o projeto propõe, através da análise dos 12 advogados que a compõem e apresentou um parecer em audiência pública, realizada em Florianópolis.

Dê sua opinião, antes leia os Termos de Uso
Dúvidas ou Sugestões

Público lota teatro do CESCB para última apresentação da Big Band Brusque em 2019

Aconteceu nesta segunda-feira (9) a apresentação especial da Big Band Brusque no teatro do Centro Empresarial, Social e Cultural de Brusque (CESCB). Com ingressos esgotados, o espetáculo marcou o término da primeira temporada da banda.  O show especial de final de ano teve o repertório composto por jazz, blues, MPB e composições dos brusquenses Aldo Krieger e Bruno Moritz. Contou, ainda, com as participações de Bia Barros,...
Continuar lendo...

Hospital Azambuja ganhará aumento no repasse do Governo de SC

O governador Carlos Moisés anunciou no fim da tarde desta sexta-feira (03), que os hospitais filantrópicos de Santa Catarina receberão o valor máximo estabelecido pela nova política hospitalar até o fim deste ano. Isso significa um repasse total de R$ 276,2 milhões até dezembro. Dessa maneira, as entidades poderão contar com aproximadamente R$ 10 milhões por mês além do que estava pactuado para compra de insumos...
Continuar lendo...

Sete partidos entram com pedido de impeachment de Bolsonaro

Representantes de sete partidos de oposição (PT, PCdoB, Psol, PCB, PCO, PSTU e UP) e de cerca de 400 entidades entregaram nesta manhã, na Câmara dos Deputados, um novo pedido visando o impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. Para os signatários, Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade. Eles consideram que o presidente atentou contra a saúde pública durante a pandemia do novo coronavírus, por meio de...
Continuar lendo...